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Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

PASSE LIVRE

A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira, proposta que cria o Fundo Nacional do Passe Livre, para garantir a gratuidade no transporte coletivo a estudantes do ensino infantil, fundamental, médio e de graduação nas zonas rural e urbana. O texto aprovado é o do Projeto de Lei 8023/14, da deputada Keiko Ota (PSB-SP) e da ex-deputada Sandra Rosado, com pequenas modificações em razão de emendas. Pelo texto, a gratuidade está assegurada também a acompanhantes de crianças matriculadas em creches ou na pré-escola e de alunos com deficiência. O projeto ainda será analisado conclusivamente pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça.

 

REFORÇO PARA O MEIO RURAL

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) lançou oficialmente, nesta sexta-feira (12), o Projeto Piloto, dando início efetivo à operacionalização de suas ações. O lançamento reuniu representantes das Emateres dos estados que irão participar do projeto na sede da Anater, em Brasília/DF, para planejamento das ações que serão executadas junto aos agricultores familiares, nas cinco regiões do País. O Projeto vai atender 10 mil famílias e formar 1200 extensionistas rurais dos estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grane do Sul, Rondônia e São Paulo, além do Distrito Federal.

 

INCENTIVOS FISCAIS

Está marcada para a próxima terça-feira a votação do Projeto de Lei Complementar que regulariza incentivos fiscais concedidos por estados a empresas (PLP 54/15). O texto convalida os atos praticados por estados sem a concordância do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em uma tentativa de viabilizar o fim da chamada guerra fiscal. Após encontro nesta quinta-feira (11) com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a Corte deverá julgar em breve as regras dos atuais incentivos fiscais. Por isso, segundo ele, é necessário que a Câmara analise antes a proposta de convalidação.

 

ESGOTAMENTO SANITÁRIO

A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, inaugurou, na última segunda-feira, o sistema de esgotamento sanitário de Brasilândia de Minas/MG. A obra é um empreendimento da Codevasf realizado em convênio com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e integra o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com investimentos federais de aproximadamente R$ 10,3 milhões. Segundo a presidente, atualmente, mais de 600 mil pessoas são beneficiadas por coleta e tratamento de esgoto realizados por sistemas implantados pela Codevasf na bacia do São Francisco. Desde 2007, a Companhia investiu mais de R$ 1,3 bilhão na instalação de sistemas de esgotamento e de ligações domiciliares de coleta de esgoto em municípios da bacia – ao todo, 85 obras foram realizadas na região.

 

BAIXA UMIDADE

A partir desse mês, os brasilienses começam a sofrer com o tempo seco, que sempre marcou o período no DF. O Instituto Nacional de Meteorologia publicou, nesta sexta-feira, um aviso sobre um perigo potencial devido à baixa umidade. Segundo o órgão, essa mudança pode significar um leve risco à saúde, já que a umidade pode chegar a 25%. Nesse período do ano, a tendência é a predominância do sol na Capital Federal, mas com temperaturas mínimas entre 13°C e 14°C nos períodos mais frios da madrugada, e a umidade relativa do ar variando de 70% a 25%.

FGTS LIBERADO

A Caixa Econômica Federal liberou nesta sexta-feira a terceira etapa de saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto. O lote deve contemplar cerca de 7,6 milhões de trabalhadores, o equivalente a 25% do total, segundo o banco. O valor total disponível para saque nesse mês ultrapassa R$ 10,8 bilhões. Segundo a Caixa, cerca de 3,2 milhões de correntistas do banco (42% do total) recebem automaticamente o crédito em suas contas ainda na sexta-feira.

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda