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Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

 

DILMA E TEMER NA BERLINDA

A saga da legitimidade da eleição da chapa Dilma-Temer à Presidência da República tem um novo capítulo. Em novo documento apresentado ao TSE, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato de Michel Temer e a inelegibilidade da ex-presidente Dilma Rousseff por oito anos. O MPE alega que Dilma tinha conhecimento da forma como a Odebrecht financiava a campanha. O órgão pediu a cassação da chapa, sem separação entre a petista e o peemedebista.

 

LULA TAMBÉM NA BERLINDA

As declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu depoimento ao juiz Sergio Moro, na semana passada, reforçaram os indícios reunidos por investigadores da operação Lava-Jato, em Curitiba, de atuação do petista em atos de obstrução à Justiça e embaraço à força-tarefa que apura o maior escândalo de corrupção do país. As suspeitas devem provocar a abertura de novo inquérito contra Lula, na capital do Paraná, e resultar em mais um processo criminal. Moro fixou prazo até o dia 20 de junho para as alegações finais da ação referente ao tríplex do Guarujá (SP), no qual o petista é réu.

 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, uma importante audiência pública para discutir a reestruturação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. A audiência, presidida pelo Deputado Federal Zé Silva Silva (Solidariedade-MG), promoveu uma análise dos aspectos gerais visando o aprimoramento do Programa, com foco na desburocratização, transparência e efetividade. Ao final da audiência foi elaborada uma proposta que será encaminhada à Casa Civil da Presidência da República.

 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute, nesta quarta-feira, os impactos que a proposta de reforma da Previdência (PEC 287/16), em análise na Câmara, pode ter sobre a população idosa. A proposta é dos deputados Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Leandre (PV-PR). Segundo os parlamentares, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros e a queda da mortalidade e das taxas de fecundidade vêm alterando o quadro demográfico do País. Por causa disso, o sistema previdenciário acaba abarcando gastos excessivos e uma cobertura concebida a partir de princípios complexos estabelecidos pela Constituição. A audiência será realizada no plenário 16, a partir das 15h30.

 

PUNIÇÃO POR MAU DESEMPENHO

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) apresentou um Projeto de Lei (PLS 116/2017) propondo que servidores públicos estáveis, aqueles que já passaram pelo estágio probatório e foram aprovados sejam exonerados do cargo caso tenham mau desempenho no trabalho. Se a proposta for aprovada, servidores públicos municipais, estaduais e federais terão seu desempenho aferido semestralmente e, caso recebam notas inferiores a 30% da pontuação máxima por quatro avaliações consecutivas, serão exonerados. Também perderá o cargo aquele que tiver desempenho inferior a 50% em cinco das últimas dez avaliações.

 

DIVERSIDADE

Nesta terça-feira, o DF realizou um mutirão para a retificação de nome próprio e adequação de gênero. A ação é destinada apenas para pessoas trans residentes no Distrito Federal. A mobilização, realizada na estação 114 Sul do metrô, é uma iniciativa de movimentos sociais que se reuniram junto à Defensoria Pública para minimizar a burocracia que envolve o processo de retificação de nome e a adequação de gênero, tendo em vista que, mesmo sem uma lei específica, a Justiça não mais exige a mudança de nome através apenas da mudança de sexo por meio cirúrgico.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira, uma importante audiência pública para discutir a reestruturação do Programa Nacional de Crédito Fundiário. A audiência, presidida pelo Deputado Federal Zé Silva Silva (Solidariedade-MG), promoveu uma análise dos aspectos gerais visando o aprimoramento do Programa, com foco na desburocratização, transparência e efetividade. Ao final da audiência foi elaborada uma proposta que será encaminhada à Casa Civil da Presidência da República.

MENSAGEM ÀS MÃES

Na mensagem gravada em homenagem ao Dia das Mães, comemorado neste domingo, publicada na página do Palácio do Planalto, na internet, o presidente Michel Temer ressaltou a dupla jornada de trabalho da mulher brasileira. No vídeo com duração de 1 minuto e 36 segundos, Temer fez menção às mães que contam com as parcerias de companheiros e familiares na tarefa de cuidar dos filhos, e fez referência ao grande número de mulheres que assumem sozinhas a tarefa de chefes de famílias. O presidente disse, ainda, que a sociedade e o governo têm que evoluir cada vez mais para assegurar a todas as mulheres o direito de viver com saúde, igualdade e não serem alvos de violência.

 

ELEIÇÕES 2018

Apesar de as próximas eleições estarem marcadas somente para outubro de 2018, as articulações dos possíveis candidatos já estão superaquecidas. Mas muitos desses candidatos podem ter seus planos frustrados pela Lava-jato. Entretanto, de acordo com pesquisa realizada pela Folha de S.Paulo, dos 84 deputados e senadores investigados pela operação com base os pedidos feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, 54 disseram não acreditar que serão cassados – o restante preferiu não se manifestar. Um dos investigados céticos é o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros, alvo de 17 inquéritos na Lava-Jato. O senador alagoano diz que está sendo investigado pelo “ouvi dizer”, e que “há evidente falta de provas”.

 

LUCIANO HUCK PRESIDENTE

A possível candidatura do apresentador global, Luciano Huck, à Presidência da República, aventada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, está mesmo dando o que falar. E pela adequação dos programas apresentados por Huck e sua esposa Angélica, com forte apelo social, parece que a Rede Globo também está apostando alto nesta hipótese. A ação social realizada no programa pelo apresentador chegou a ser apresentada na universidade Harvard, nos EUA, demonstrada como política social eficaz. Ao comentar o assunto em uma palestra em Porto Alegre, a ex-presidente Dilma Rousseff disse que está indignada com o que ela chamou de política social de auditório.

 

SAQUE DO FGTS

As agências da Caixa abrem duas horas mais cedo nesta segunda e terça-feira para atender aos trabalhadores que buscam por informações sobre o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Nesta terceira etapa, podem sacar o recurso os trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto. Para sacar o benefício, o trabalhador precisa apresentar carteira de trabalho e de identidade. Independentemente das próximas datas e dos lotes anteriores, a data-limite para saque de todos os trabalhadores é o dia 31 de julho, de acordo com a Caixa.

PRIMEIRA DERROTA

Por decisão do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, o Instituto Lula foi fechado na semana passada, provocando um efeito negativo na já arranhada imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas investigações da operação Lava-Jato. O instituto, que nos últimos meses se concentrou em responder a acusações e fazer assessoria de imprensa para o ex-presidente, teve todas as suas ações em andamento interrompidas, entre elas a construção do Memorial da Democracia e uma possível parceria com a Fundação Bill & Melinda Gates, do fundador da Microsoft, Bill Gates. A defesa do ex- entrou com recurso contra a decisão.

 

 Jerusia Arruda
Jerusia Arruda