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Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

OCUPA BRASÍLIA

Milhares de manifestantes ocuparam a Esplanada dos Ministérios na tarde desta quarta-feira, para protestar contra as reformas propostas pelo governo federal e pedir a saída do presidente Michel Temer. A marcha reuniu mais de 25 mil pessoas de todas as regiões do País, segundo estimativas da Polícia Militar do DF. A expectativa dos organizadores era de reunir pelo menos 100 mil pessoas. Em alguns momentos ocorreram tumultos, com manifestantes tentando ocupar no Congresso Nacional, entrando em conflito com a Polícia.  Também houve tentativa de ocupação do Ministério da Fazenda, que teve as vidraças quebradas. Em frente ao Ministério do Planejamento, um grupo de manifestantes mascarados ateou fogo em um orelhão e em cerca de 10 bicicletas de uso compartilhado. O tumulto foi contido pela Força Nacional.

 

DEPUTADOS ADEREM AO “FORA TEMER”

Embalado pelo clima gerado pelos manifestantes que marchavam em protesto na Esplanada, nesta quarta-feira, um grupo de parlamentares de oposição decidiram ocupar a mesa diretora, durante a sessão plenária da Câmara, aos gritos de “Fora Temer”. No momento do motim, ocorria a sessão de votação da confirmação dos benefícios fiscais concedidos aos Estados para atrair empresas. A sessão foi suspensa.

 

ELEIÇÃO DIRETA

Enquanto os manifestantes protestavam na Esplanada, na tarde desta quarta-feira, no Senado Federal, parlamentares analisavam a PEC 67/2016, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos nos três primeiros anos do mandato. O substitutivo apresentado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que fez a leitura do relatório na reunião desta quarta, admite eleição indireta caso os cargos fiquem vagos no último ano do mandato presidencial, por renúncia, morte, impedimento, decisão judicial ou qualquer outra circunstância. A votação da proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ficou marcada para a próxima quarta-feira (31).

 

VACÂNCIA PRESIDENCIAL

A Constituição Federal admite eleição direta para presidente e vice-presidente da República se a vacância acontecer nos dois primeiros anos de mandato. Se eles ficarem vagos nos dois últimos anos do mandato presidencial, o texto constitucional determina a convocação de eleição indireta, em 30 dias, para que o Congresso Nacional escolha os novos presidente e vice-presidente, que deverão concluir o mandato em curso. O substitutivo à PEC 67/2016 prevê eleição direta no prazo máximo de dez dias após a proclamação do resultado. Já na hipótese de eleição indireta, a posse poderia se dar no mesmo dia ou no dia seguinte.

 

SEGURANÇA REFORÇADA

Por causa das manifestações desta quarta-feira, a segurança da Presidência da República fechou os três acessos ao Palácio do Jaburu, residência oficial do presidente Michel Temer. O trânsito na Esplanada dos Ministérios e em várias vias da região central de Brasília também foi bloqueado desde a madrugada desta quarta-feira.

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda