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Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

JANOT CONTRA TEMER

Esquenta o clima no Planalto com a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da República, Michel Temer. Com base em gravações e na delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, Janot denunciou Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de corrupção passiva. O assunto repercutiu no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira. O vice-líder do governo, o deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) avalia que a denúncia deve ser vista com cautela, que “são dois irmãos marginais, que deveriam estar enquadrados em crimes que dão cadeia”, e que a denúncia é apenas uma tentativa de enfraquecer o governo Temer. Já o vice-líder do PT na Câmara, deputado Vicente Candido (SP), discorda dos peemedebistas e diz que “é uma situação inédita e grave”, ressaltando que existem “provas públicas” do crime de corrupção passiva.

EM ROTA DE COLISÃO

Durou pouco a Lei 2.615, que proíbe qualquer tipo de discriminação por conta da orientação sexual e prevê multas em casos de intolerância. Nesta segunda-feira, a Câmara Legislativa Distrital anulou o decreto que regulamenta a lei anti-homofobia, assinado três dias antes pelo governador Rodrigo Rollemberg. A decisão dos parlamentares deixa claro que o Legislativo continua em rota de colisão com o Executivo distrital. Militantes do movimento LGBT, que haviam feito um ato comemorativo pela aprovação da Lei, durante a 20ª Parada do Orgulho LGBTs de Brasília, em frente ao Congresso Nacional, no último domingo, manifestaram repúdio ao posicionamento dos distritais, articulado pela bancada evangélica.

PEC DAS DIRETAS

Nesta quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados se reúne na tentativa de iniciar a discussão da PEC das Diretas (PEC 227/16). Na semana passada, diversos deputados pediram vista do parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Esperidião Amin (PP-SC), que leu voto no qual conclui pela admissibilidade do texto. A PEC prevê eleições diretas para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância desses cargos, exceto nos seis últimos meses do mandato, quando a eleição continua sendo indireta, com os nomes escolhidos pelo Congresso.

INCRA EM MONTES CLAROS

No próximo dia 07 de julho, será inaugurada, em Montes Claros, Norte de Minas, uma unidade avançada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A unidade vai contribuir para melhor organizar as ações do Incra e otimizar o atendimento aos trabalhadores rurais assentados em Minas Gerais. A autorização da instalação da unidade pelo Governo Federal é resultado de uma mobilização iniciada pelo deputado federal Zé Silva (SD-MG) e, de acordo com o parlamentar, o desafio é de que o Incra estenda o trabalho para todo o estado mineiro, proporcionando a infraestrutura necessária para que os assentados e produtores rurais possam produzir com segurança.

ASSENTAMENTOS

De acordo com o Incra, o Brasil possui, atualmente, 9.277 assentamentos, com 969.296 famílias assentadas. Em Minas Gerais, são 20.226 famílias assentadas, distribuídas em 409 assentamentos. No Norte de Minas, são 6.210 famílias assentadas, em 110 assentamentos, ocupando uma área de 477.520,64 hectares. No Vale do Jequitinhonha são 1.520 famílias assentadas, e no Noroeste de Minas, 4.279. Segundo o deputado Zé Silva, “A instalação da unidade do Incra em Montes Claros vai beneficiar essas regiões, facilitando o acesso ao crédito, à assistência técnica e à infraestrutura.

 

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda