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Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

DIA D

Nesta quarta-feira, no DF, todas as atenções estavam voltadas para a votação da admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer, no plenário da Câmara dos Deputados. Apesar de o governo estar certo que venceria a queda de braço, com folga, pela manhã, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que já foi líder do partido na Casa, disse que o PMDB não fechou questão para salvar o mandato do correligionário. A declaração de Renan contraria o anúncio feito pelo presidente da legenda, senador Romero Jucá (RR), em sua conta no Twitter. De acordo com Jucá, o partido fechou questão em relação à denúncia contra o presidente Temer. 

AMEAÇA

Em sua postagem no Twitter, o senador Romero Jucá, não só afirmou que o PMDB fechou com o presidente Michel Temer, como também disse que os parlamentares dissidentes sofrerão consequências, reafirmando a declaração de Temer de retirar espaço dos deputados que se posicionarem contra o governo.

REFORÇO PARA A AGRICULTURA

Agricultores familiares da região da Serra Geral, no Norte de Minas, receberam, nesta semana, barracas e kits de apoio para comercialização de seus produtos em feiras livres. Durante solenidade realizada no município de Nova Porteirinha, no último sábado (30/07), foram entregues 14 kits Feira Livre, cada um composto por 18 barracas, 18 lixeiras, 18 balanças e 126 caixas plásticas. Os kits vão beneficiar agricultores familiares dos municípios de Catuti, Espinosa, Gameleiras, Jaíba, Janaúba, Manga, Matias Cardoso, Mato Verde, Monte Azul, Nova Porteirinha, Serranópolis de Minas e Verdelândia.

KITS FEIRA LIVRE

Para aquisição dos kits Feira Livre entregues aos municípios da Serra Geral foram investidos cerca de R$425 mil, por meio de ação parlamentar do deputado federal Zé Silva (Solidariedade/MG), em parceria com a Secretária de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da região da Serra Geral de Minas (União da Serra Geral).O deputado Zé Silva destaca que a iniciativa tem como principal objetivo garantir aos agricultores melhor infraestrutura e mais segurança para expor e vender seus produtos.

RÉU PELA SEXTA VEZ

Nesta terça-feira, o juiz federal Sérgio Moro colocou, pela sexta-vez, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no banco dos réus. Desta vez, a denúncia do Ministério Público Federal contra o petista é por corrupção e lavagem de dinheiro nas obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia, interior de São Paulo. Entres as operações Lava-Jato, Zelotes e Janus, Lula é réu em seis ações penais, sendo condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão na ação do caso triplex. De acordo com a nova acusação, Lula, a Odebrecht, a OAS e a empreiteira Schahin gastaram R$ 1,02 milhão em obras de melhorias no sítio em troca de contratos com a Petrobras.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS

Foi publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 793/17, que permite a renegociação dos débitos dos produtores rurais com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e reduz a alíquota desta contribuição social a partir de 1º de janeiro de 2018. A MP 793 cria o Programa de Regularização Tributária Rural, que permite a renegociação dos débitos dos produtores rurais e dos adquirentes da sua produção (como frigoríficos, laticínios e cooperativas) junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. A MP 793 será analisada inicialmente na comissão mista, e o parecer aprovado segue para votação nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

REFORÇO PARA A SAÚDE

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 7606/17, do Senado Federal, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas). Pela proposta, bancos oficiais terão linhas de crédito direcionadas a hospitais e santas casas que atendem a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto seguirá agora para exame do Plenário da Câmara.

PENA PARA FRIGORÍFICOS

Também foi aprovada, nesta terça-feira, no Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 772/17, que aumenta de R$ 15 mil para R$ 500 mil o valor máximo de multa para empresas de processamento de produtos de origem animal que infringirem a legislação sanitária. A ampliação do valor da multa ocorreu duas semanas após a Polícia Federal ter deflagrado a Operação Carne Fraca, para desarticular uma suposta organização criminosa, liderada por fiscais do Ministério da Agricultura que recebiam propina para emitir certificados sanitários sem fiscalização, levando para o mercado produtos adulterados.

 

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda