Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

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DIA DO CERRADO

No dia 11 de setembro é comemorado o Dia do Cerrado. Em homenagem a um dos principais biomas do País, a Câmara dos Deputados está realizando a exposição “Um olhar para o Cerrado”, com objetivo de fomentar a educação ambiental. Aberta à visitação pública até o dia 13 de setembro, no Espaço do Servidor, no Anexo II, a mostra traz mudas e exemplares de sementes e frutos de mais de 30 plantas do Cerrado, além de doces, medicamentos, joias e peças de decoração. São exibidas fotos da flora, da fauna e de particularidades da vegetação local, produzidas por alunos das oficinas de fotografia da Seção de Áreas Verdes da Câmara.

REFORMA POLÍTICA

Na próxima semana, a Câmara dos Deputados voltará a analisar a proposta de reforma política. Um dos pontos mais polêmicos da medida é a criação do fundo de financiamento de campanhas, que propõe a vinculação de 0,5% da receita corrente líquida da União, rejeitado na última quarta-feira pelo Plenário. Além do valor do fundo, também foi excluída da proposta a previsão de mandatos para magistrados indicados por políticos. O assunto vai constar de outra PEC.

FUNDO PÚBLICO ELEITORAL

A vinculação do fundo de financiamento de campanhas à receita da União foi rejeitada pela Câmara por 441 votos a 1. No Senado, líderes do PMDB e PT também se posicionam contra O fundo público e dizem que não tem nenhuma justificativa criar fundo desse enquanto o Brasil está passando por uma crise econômica. A proposta do PSDB é a apoiar o substitutivo apresentado pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), que estabelece que o fundo eleitoral seja alimentado pelos recursos da compensação que os meios de comunicação recebem em razão do tempo disponibilizado pelos programas partidários.

FUNDO PARTIDÁRIO

Por falta de consenso e, principalmente, devido ao prazo curto para as discussões e os deputados chegarem a um entendimento e aprovação das propostas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, diz que dificilmente serão votados o novo fundo público para financiamento de campanhas e as mudanças no sistema eleitoral, e que o mais provável é que a campanha eleitoral de 2018 seja realizada apenas com o atual Fundo Partidário, composto de recursos do Orçamento e de multas aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com valor superior a R$ 800 milhões.

OPORTUNIDADE

Artistas interessados em expor seus trabalhos no Centro Cultural da Câmara dos Deputados podem se inscrever até 30 de novembro para o processo de seleção de exposições temporárias artísticas e históricas para 2018. Serão selecionados projetos (individuais ou coletivos) nas áreas de fotografia, escultura, pintura, gravura, desenho, obras em papel, entre outros. Podem participar artistas de qualquer nacionalidade maiores de 18 anos e pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado sem fins lucrativos.

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