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Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

CARREIRA POLICIAL

O Senado aprovou na quarta-feira a criação das polícias penais federal, estaduais e distrital. Com isso, os agentes penitenciários passam a ter os direitos inerentes à carreira policial. A PEC 14/2016, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública, e determina como competência dessas novas instâncias a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. De acordo com o parlamentar, além de igualar os direitos de agentes penitenciários e policiais, a intenção é liberar as polícias civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos. A PEC ainda terá que passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Depois, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

MAGGI NA MIRA DA PF

A quinta-feira amanheceu tumultuada para o ministro da Agricultura Blairo Maggi, que recebeu a Polícia Federal logo cedo com mandado de busca e apreensão em seu apartamento, em Brasília. Ex-governador do Estado do Mato Grosso, o ministro é alvo da Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, que desmantelou um esquema de corrupção em Mato Grosso. Blairo Maggi é acusado de participar de um esquema de corrupção no estado. 

SEM ACORDO

A discussão da PEC 77/03, que altera o sistema de eleição de deputados e vereadores e cria um fundo público para custear as campanhas eleitorais, na quarta-feira, terminou mais uma vez sem decisão. Ao longo das mais de seis horas de sessão, deputados tentaram vários acordos, mas não superaram o impasse. Partidos médios e pequenos lutaram contra um acordo feito entre PP, PDT, PMDB, PT e PSDB em torno de emendas aglutinativas para criar uma espécie de “distritão misto” na eleição de deputados em 2018. Nesse modelo, venceriam os mais votados, sendo admitido o voto no partido, a ser redistribuído de acordo com regulamentação futura.

VOTAÇÃO FATIADA

Na discussão da PEC 77/03, nesta quarta-feira, os parlamentares também tentaram, em vão, fechar um acordo para aprovação do financiamento público de campanhas, com valor a ser definido pela lei orçamentária. A medida, defendida pelo PDT e PT, acabou sendo retirada da pauta, diante da perspectiva de derrota no Plenário. PHS, PCdoB, Psol, PR, PRB e PPS foram alguns dos partidos que se opuseram à proposta.

AREA DA CODEVASF É AMPLIADA

A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) foi ampliada, com a inclusão dos vales dos rios Paraíba, Mundaú, Jequiá, Tocantins, Munim, Gurupi, Turiaçu e Pericumã. A medida, proposta no Projeto de Lei 4450/16, já aprovado pelo Senado, foi aprovada na última terça-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara e agora segue para a sanção da Presidência da República.

PERIGO EM DUAS RODAS

De acordo com o Departamento de Trânsito (Detran), a média de mortes de motociclistas em decorrência de acidentes chega a seis por mês no Distrito Federal. Nas ocorrências, quando a vítima não morre, sofre as sequelas, muitas vezes, permanentes. Em 2016, foram registradas 98 mortes de motociclistas. Até junho deste ano, 36 condutores mortos. Segundo o Detran, as principais causas dos acidentes são o excesso de confiança dos motociclistas, que acham que nada vai acontecer pois dirigem bem, a falta de paciência e o excesso de velocidade.

 

 

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda