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Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

Coluna da Jerusia Arruda – Direto de Brasília

SEGUNDO ROUND

Rodrigo Janot deixou a chefia da Procuradoria-Geral da República neste domingo, mas, antes de sair, apresentou uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, que terá que enfrentar novamente a avaliação da Câmara dos Deputados, que decidirá no voto se autoriza ou não a continuidade do processo no Supremo Tribunal Federal. A Constituição estabelece que são necessários 342 votos dos 513 deputados (dois terços) para o caso ir adiante. Sem o aval dos parlamentares, a denúncia fica suspensa, como ocorreu com a primeira. Antes da votação final no plenário da Câmara, a denúncia tem de passar pela Comissão de Constituição e Justiça.

NOVA DENÚNCIA

Na segunda denúncia que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acusa o presidente Michel Temer de crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Na peça, além de Temer, Janot também denuncia os ministros do PMDB Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral); os ex-ministros do PMDB Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e Henrique Eduardo Alves (Turismo); e o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Também foram denunciados, por obstrução de Justiça, os executivos da J&F Joesley Batista e Ricardo Saud.

FIM DE CASO

Não foi nada tranquila a despedida de Rodrigo Janot da chefia da Procuradoria-Geral da República. Janot escolheu como prioridade de sua gestão o combate à corrupção e denunciou centenas de políticos brasileiros e isso certamente causou incômodo para muita gente graúda, especialmente os denunciados na Operação Lava-Jato e seus advogados. Mas a atuação do procurador-geral foi colocada em xeque ao ser flagrado de bate-papo em um bar com o advogado de Joesley Batista, Pierpaolo Bottini, no dia seguinte ao pedido de prisão do empresário. Diante de tantas manobras e equívocos nas denúncias e delações, o episódio serviu para que o núcleo político investigado, principalmente o aliado ao presidente Michel Temer, passasse a questionar as investigações e as colaborações premiadas feitas até agora, manchando a biografia do chefe do Ministério Público Federal.

REFORMA POLÍTICA

Nesta semana, o Congresso Nacional volta a discutir as duas propostas de reforma política (PECs 77/03 e 282/16). Nesta terça-feira, os deputados vão debater a PEC 77/03, que define novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar campanhas eleitorais. Na quarta-feira, o Plenário poderá analisar a PEC 282/16, que permite as coligações somente para cargos majoritários (governador, prefeito, senador e presidente da República). O Congresso tem até o dia 7 de outubro para fazer mudanças nas regras eleitorais para que possam valer em 2018.

COMUNIDADES QUILOMBOLAS

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai discutir, nesta quarta-feira, a situação das comunidades quilombolas no Brasil. Foram convidados para a audiência pública representantes do governo federal, do Ministério Público e de grupos de defesa de comunidades quilombolas. Também é possível participar do debate através do canal e-Democracia, pelo site da Câmara.

 

 

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda