Setor rural se mobiliza pela recomposição orçamentária para 2018 | Jornal Montes Claros
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Setor rural se mobiliza pela recomposição orçamentária para 2018

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Setor rural se mobiliza pela recomposição orçamentária para 2018
Setor rural se mobiliza pela recomposição orçamentária para 2018

Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e à assistência técnica e extensão rural se reúnem com a Casa Civil para evitar corte de 80% dos recursos para o setor, previsto no PLOA 2018

Representantes de entidades ligadas à agricultura familiar e à assistência técnica e extensão rural (Ater) se reuniram, na tarde desta terça-feira (20), com o Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para solicitar a recomposição orçamentária para o setor para 2018.

O encontro foi coordenado pelo presidente da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural da Câmara, deputado federal Zé Silva
O encontro foi coordenado pelo presidente da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural da Câmara, deputado federal Zé Silva

 

O encontro foi coordenado pelo presidente da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural da Câmara, deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), e contou com a participação dos parlamentares que compõem a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de representantes da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal, da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), da Asbraer, e de entidades representativas dos movimentos sociais como Contag, Fetraf, Faser, MST, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), entre outras lideranças.

O presidente da Frente Parlamentar de Ater, deputado Zé Silva, explicou ao ministro Padilha que a extensão rural brasileira vive um momento estratégico, de grandes oportunidades, mas também de grandes desafios à sua sustentabilidade. “Além da extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que fragmentou e fragilizou a gestão do setor, o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA 2018 nos trouxe grande preocupação, especialmente para a agricultura familiar e para a Ater, que indica um corte de aproximadamente 80% no orçamento para o setor”, ressalta.

Entre os cortes, o deputado destacou a redução dos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que caiu de R$ 319 milhões em 2017 para R$ 750 mil em 2018; o corte de 100% dos recursos para o Bolsa Verde e a redução para menos da metade do recurso para a Ater.

Os participantes da reunião foram unânimes em defender a importância da Ater para a efetividade das políticas públicas voltadas para o meio rural e ressaltaram a necessidade não só de manutenção, como também da ampliação do recurso para garantir a prestação do serviço.

O presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, destaca que o papel da Ater é fundamental para qualificar as demais políticas públicas, promover o desenvolvimento social e garantir mais qualidade de vida para os produtores rurais. “Depois de um período para se estruturar, a Anater está em campo, nesse primeiro momento, com os projetos Piloto e D. Helder Câmara que, juntos, irão beneficiar cerca de 70 mil famílias de produtores. O contrato da Agência com a União prevê o atendimento de 120 mil famílias de agricultores e 1.032 cooperativas, em todo território nacional, mas para garantir o cumprimento desta meta é preciso a garantia do recurso de R$ 269 milhões previsto no aditivo ao Contrato de Gestão com a União para 2018”, observa.

O vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, destacou que, caso a previsão de redução do orçamento para a agricultura familiar e para a Ater não seja revista, a segurança alimentar do País corre sério risco. “Se realmente ocorrer o corte do orçamento, conforme está previsto no PLOA 2018, não será possível manter a produção de alimentos necessária para a subsistência da população, afinal, o agricultor familiar é o responsável por cerca de 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Além de comprometer o desenvolvimento sustentável do País, estamos falando do risco de a população sofrer, inclusive, com a fome, uma vez que a produção ficará seriamente comprometida”, alerta.

RECURSOS

O Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a prestação de Ater está na sua pasta e que é o maior interessado na estabilidade do setor, se comprometendo com o pleito. Padilha apresentou a equipe da Casa Civil que irá realizar um estudo da proposta da previsão orçamentária, com a meta de manter, no mínimo, os níveis do orçamento de 2017.

As propostas apresentadas ao ministro Padilha foram entregues oficialmente em um documento assinado por todos os participantes da reunião.


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