Coluna da Jerusia Arruda – Atenuantes criminais

Coluna da Jerusia Arruda – Atenuantes criminais

ATENUANTES CRIMINAIS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que acaba com os atenuantes previstos no Código Penal para criminosos com menos de 21 anos de idade e o fim da redução pela metade dos prazos de prescrição dos crimes praticados por esses jovens. O projeto também prevê que cidadãos com mais de 16 anos de idade e menos de 18 anos possam registrar queixa policial sem a necessidade de serem acompanhados de um adulto.

CELULAR NOS PRESÍDIOS

Também foram aprovadas pela Câmara, nesta terça-feira, as propostas que obrigam as operadoras de telefonia a bloquear sinais de celular dentro dos presídios. A medida integra o pacote de segurança pública proposto pela Câmara e prevê punição com multa de até R$1 milhão para as operadoras de telefonia que não instalarem bloqueadores. A instalação dos equipamentos deve ser feita em até 180 dias após a sanção da lei e as operadoras terão que arcar com os custos da instalação e da manutenção desses aparelhos.

ASSENTOS PREFERENCIAIS

A partir desta quarta-feira, passa a valer a lei que torna todos os assentos de ônibus e do Metrô do Distrito Federal prioritários para idosos, grávidas, mulheres com crianças de colo e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A medida foi publicada no Diário Oficial em setembro e tinha prazo de 60 dias para entrar em vigor.

CHUVA FORTE

A madrugada desta quarta-feira foi de muita na capital federal. Uma forte chuva com rajadas de vento atingiu o DF e deixou muitos estragos. As ruas amanheceram cheias de árvores, galhos e até frutas caídas sobre as pistas. Os fortes ventos também danificaram a rede elétrica e deixou boa parte do DF às escuras.

CARNAVAL 2018

O ano ainda nem acabou, mas os carnavalescos do DF já estão acelerados na organização das festividades de carnaval, que no próximo ano ocorrerá de 19 de janeiro a 25 de fevereiro.  Oficialmente, a festa momesca vai durar 38 dias e a expectativa do GDF é aumentar tanto o número de foliões quanto a quantidade de blocos. O total de pessoas atrás dos trios deve crescer de 2 milhões para 2,5 milhões. Para garantir a infraestrutura com o mínimo de recursos públicos, o GDF discute as regras para patrocínio de empresas privadas. O governo também definiu diretrizes para a captação de recursos a iniciativas culturais.

NOVEMBRO AZUL

Apesar da mobilização da campanha ‘Novembro Azul’, que promove a conscientização sobre os riscos do câncer de próstata, pacientes que utilizam a rede pública de saúde do Distrito Federal reclamam da falta de reagentes para realizar o exame de sangue conhecido como PSA, que ajuda a detectar a doença. O problema, segundo os usuários, persiste há pelo menos um ano e se intensificou neste mês. De acordo com a secretaria de Saúde, a compra do reagente para fazer o exame está em andamento e a previsão é que esteja disponível na rede pública na próxima semana.

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