Coluna da Jerusia Arruda – Trabalho Intermitente

Coluna da Jerusia Arruda – Trabalho Intermitente

TRABALHO INTERMITENTE

Entre as 967 emendas apresentadas à medida provisória (MP 808/17) que modifica a reforma trabalhista (Lei 13.467/17), o tema mais questionado é o trabalho intermitente, aquele que pode ser realizado durante alguns dias e até horas dentro de um mês, sendo remunerado proporcionalmente. Deputados da oposição buscam revogar a novidade ou garantir mais direitos ao trabalhador nestes casos.

SEM FORÇA

Apesar da mobilização das organizações nas bases, tanto do setor público quanto privado, de parar o País em protesto contra a reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, a terça-feira em Brasília amanheceu tranquila, com todos os setores funcionando normalmente. Os esforços de todas as categorias têm sido no sentido de pressionar os parlamentares para que não aprovem o documento do jeito que está. Segundo as seis centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB), o movimento de paralisação perdeu a força porque a proposta não seria mais votada na terça (05). Mas boatos que correm nos bastidores dão conta de que estão todas na mão do governo, que retirou delas a maior fonte de recursos: o imposto sindical. 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, sinalizou nesta segunda-feira que reforma da Previdência (PEC 287/16) pode ser votada ainda este ano. Aliados do Planalto estão na batalha, tentando garantir os 308 votos necessários para que a proposta que muda as regras de aposentadoria seja aprovada. De acordo com o presidente do Senado, a medida pode ser apreciada ainda este ano caso a Câmara aprove o texto até dia 13.

TUDO ENCAMINHADO

No último domingo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também disse que espera votar a reforma da Previdência ainda neste ano. Após reunião na residência oficial com líderes e presidentes de partidos da base do governo, Maia informou que os parlamentares vão trabalhar para construir as condições de se votar a reforma, mas não quis marcar uma data para pautar o texto no Plenário. Os partidos da base aliada do governo somam 320 votos.

DIA DO EXTENSIONISTA

Nesta quarta-feira, o Brasil comemora o Dia do Extensionista Rural, instituído pela lei nº 12.386, em 03 de março de 2011. O Brasil possui cerca de 30 mil profissionais que atuam no campo, orientando os mais de 2,3 milhões de agricultores familiares do País. Na última segunda-feira, a Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão e Extensão Rural da Câmara dos Deputados e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) homenagearam os ‘Extensionistas destaque 2017’, indicados pelas Emateres onde atuam, em seus respectivos Estados.

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