Coluna da Jerusia Arruda – Para onde vai o recurso

Coluna da Jerusia Arruda – Para onde vai o recurso

PARA ONDE VAI O RECURSO

De acordo com o Ministério do Planejamento, o recurso extra de R$ 5,003 bilhões no orçamento de 2017 atenderá a órgãos públicos em dificuldade. Atualmente, o governo tem R$ 24,6 bilhões de despesas discricionárias (não obrigatórias) bloqueadas. A liberação do recurso reduziu o volume contingenciado para R$ 19,6 bilhões. Pela legislação, o governo tem até esta semana para editar um decreto definindo a distribuição dos recursos liberados por ministérios e órgãos.

DE PEITO ABERTO

Apesar da baixa popularidade – apenas 5%, segundo a última pesquisa Datafolha -, o presidente Michel Temer garante que o governo terá candidatura própria às eleições de 2018 e, inclusive, não descarta a possibilidade de ser ele mesmo o candidato. Ele disse à rádio BandNews FM, na semana passada, que mesmo não havendo nenhum impedimento à sua candidatura, não é seu desejo, mas que “em política as coisas vão acontecendo, não adianta você programar isso ou aquilo”. O presidente disse que não sabe quem será o candidato do governo, com qual aliança e nem se o seu partido, o PMDB, lançará um nome, mas argumentou que o nome escolhido será o de alguém com compromisso em defendeu seu legado e a continuidade das reformas.

SALDO EM CAIXA

O governo vai fechar o ano de 2017 com mais recurso em caixa. O Ministério do Planejamento anunciou na semana passada a liberação de R$ 5,003 bilhões para o orçamento de 2017. A medida foi possível graças à redução na projeção de despesas obrigatórias a serem feitas este ano. Segundo o Planejamento, esses gastos serão R$ 4,566 bilhões menores do que a estimativa anterior. Já nas receitas, houve incremento líquido de R$ 436,9 milhões nas projeções do governo.

CURRÍCULO NACIONAL

O Ministério da Educação homologou na última quarta-feira a chamada Base Nacional Comum Curricular. Após três anos de discussão, milhares de colaborações e muitas mudanças, a norma foi concluída e, a partir de 2020, irá orientar a rede pública de ensino e escolas particulares na elaboração de currículos, além de impactar na produção de livros didáticos. A discussão sobre o ensino médio, principal gargalo da educação nacional, foi congelada pelo governo e será alvo de outra proposta.

 

INTERCÂMBIO

Professores interessados em trazer seus alunos para participar do programa Câmara Mirim devem enviar, por e-mail, até o dia 22 de janeiro de 2018, a redação “Por que é importante que os estudantes participem do programa de simulação parlamentar Câmara Mirim 2018?”. Podem participar da seleção professores regentes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental em escola pública ou particular. A divulgação dos resultados deve ocorrer em 26 de janeiro de 2018. Os autores das dez melhores redações selecionadas terão o direito de trazer até 30 alunos para participar do evento, com atividades previstas para os dias 25 e 26 de outubro. As despesas correm por conta dos próprios participantes.

 

CÂMARA MIRIM

O Câmara Mirim é um programa de simulação da atividade parlamentar, promovido pelo Plenarinho, portal infanto-juvenil da Câmara dos Deputados, com o objetivo de estimular a cidadania. Todos os anos, no mês de outubro, 400 estudantes do 5º ao 9º ano do ensino fundamental vivem a experiência, em Brasília, de analisar, discutir e votar projetos de lei feitos por crianças e adolescentes de todo o País. Mais informações podem ser obtidas no portal Plenarinho.

 

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