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Coluna da Jerusia Arruda – Julgamento de Lula
JULGAMENTO DE LULA
Certamente, todas as atenções do meio político, econômico e jurídico do Brasil estarão voltadas para Porto Alegre nesta quarta-feira (24), onde ocorrerá o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em relação ao caso do tríplex do Guarujá (SP). Para o juiz Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Lula é dono do imóvel, recebido em troca de benefícios concedidos à empreiteira OAS durante os anos em que foi presidente da República. Por conta disso, foi condenado a nove anos e meio de prisão pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.
O JULGAMENTO
Pela primeira vez na história da Corte, um julgamento criminal será transmitido ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube. Após o resultado ser proclamado, ainda cabem apelações ao próprio tribunal, tanto por parte da defesa do ex-presidente quanto pelo Ministério Público. De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão só ocorre após a possibilidade de recursos na segunda instância ser esgotada. Para tentar abrandar os ânimos da militância petista, a assessoria de comunicação do tribunal emitiu uma nota explicando todos os detalhes do processo.
A SESSÃO
A sessão será aberta as 8h30 pelo desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma Criminal, que analisa o caso do ex-presidente. Após a abertura, o relatório do processo será lido pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso envolvendo o petista. Em cerca de 30 minutos, Gebran Neto vai fazer um resumo de todo o processo. Em seguida, o Ministério Público Federal se manifesta. Antes de definirem um resultado, os juízes precisam ouvir a defesa.
O RÉU
O ex-presidente Lula pode assistir à sessão, direto da sala de audiências, caso deseje. No entanto, ele não tem direito de se manifestar e, caso faça isso, pode ser retirado. Por conta disso, ele foi orientado pela defesa a não ir ao local. A expectativa é que ele permaneça em São Paulo, onde será realizada uma passeata da Praça da República até a Avenida Paulista.
A SETENÇA
Existem três possibilidades para o desfecho da audiência. Um delas é que a sentença do juiz Sérgio Moro seja mantida. Outra possibilidade é a Corte decidir pela condenação de forma unânime ou por maioria, ou seja, dois juízes a favor e um votar contra. A terceira via é a anulação da pena no caso de dois magistrados decidirem pela absolvição. Em qualquer uma dessas hipóteses, cabe recurso ao próprio TRF-4.
PÍLULA CONTRA O CÂNCER
A promessa de cura do câncer sem tratamentos dolorosos e onerosos, através da fosfoetanolamina – a pílula do câncer -, amplamente divulgada há dois anos, ainda continua dividindo opiniões e mobilizando pessoas que lutam para vencer a doença. Mesmo com as recomendações contrárias e testes científicos que indicam a ineficácia do produto, o tema ainda mobiliza milhares de pessoas. Entre 2015 e 2017, uma série de testes foi feita pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, nos quais, em nenhum deles ficou comprovada a eficácia da substância no combate ao câncer ou no fortalecimento do sistema imunológico. Apesar disso, nos últimos 12 meses, 2.889 pacientes entraram com ações judiciais em São Paulo para obter a substância.
