Coluna da Jerusia Arruda – Dia Internacional da Mulher

Coluna da Jerusia Arruda – Dia Internacional da Mulher

Dia Internacional da Mulher

A bancada feminina no Congresso Nacional preparou uma agenda especial para esta semana, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março. Entre propostas que tramitam entre a Câmara dos Deputados e o Senado, 27 estão na lista das parlamentares. No Senado, quatro propostas que já passaram pelas comissões da Casa e estão prontas para a análise do plenário foram consideradas prioritárias. Uma delas é o Projeto de Lei (PLS) 612/2011, da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que altera o Código Civil para reconhecer como entidade familiar a união estável entre duas pessoas.

FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUA

De 17 a 23 de março, Brasília sediará o 8º Fórum Mundial da Água, que reunirá representantes de 150 países. Mais de dez chefes de estado e de governo também devem estar na capital federal para 300 sessões temáticas que irão reunir os maiores especialistas da atualidade sobre o tema da água. Criado em 1996 pelo Conselho Mundial da Água, o fórum ocorre a cada três anos, e foi idealizado para estabelecer compromissos políticos acerca dos recursos hídricos. Na edição brasileira, umas das novidades será a Vila Cidadã, um espaço de entretenimento e educação gratuito e aberto à população.

NOME E GÊNERO

Na última quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal autorizou, por unanimidade, pessoas transgênero a alterar nome e gênero em registro civil, independentemente da realização de cirurgia para mudança de sexo, e a bancada feminina no Congresso quer aproveitar para resgatar o texto que, no ano passado, chegou a ter a discussão no plenário iniciada, mas logo encerrada por pressão da bancada evangélica.

DIPLOMA BERTHA LUTZ

Nesta quarta-feira (07), será entregue o Diploma Bertha Lutz. Este ano, em comemoração aos 30 anos da Constituição de 1988, a honraria será concedida às deputadas que formaram a bancada feminina durante a Assembleia Nacional Constituinte de 1988.

CRIME HEDIONDO

Na Câmara, a expectativa bancada da feminina é que os projetos de interesse das mulheres sejam votados em plenário nas sessões dos dias 7 e 8 de março. Um dos projetos escolhidos pelas deputadas é o que inclui no rol de crimes a divulgação de cenas de violência sexual e torna crime hediondo o ato de estupro coletivo. Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin, se o estupro for cometido por mais de duas pessoas, a pena deve ser de prisão por pelo menos 8 anos e no máximo 16 anos e 8 meses.

ATO LIBIDINOSO

Passada a semana da mulher, as deputadas também devem continuar trabalhando para incluir na pauta o projeto que tipifica como crime a abordagem constrangedora de alguém para a prática de ato libidinoso. A proposta foi criada depois da repercussão nacional do caso de um homem que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus em agosto do ano passado, em São Paulo.

 

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