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No STF, defesa e apoiadores entram com seis ações nesta sexta pela liberdade de Lula
Defesa e apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entraram, apenas nesta sexta-feira (6), com seis ações na tentativa de evitar a prisão do petista. Até o momento, cinco habeas corpus e uma reclamação foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Todos os pedidos, até então, foram encaminhados ao relator da Lava Jato na Corte, o ministro Edson Fachin. Agora pouco, Fachin solicitou que a presidente do STF, Cármen Lúcia, decida o novo relator da reclamação por Sepulveda Pertence, ex-presidente do STF, que pede a liberdade do petista.
Depois da decisão de Cármen Lúcia, Fachin ainda terá outros cinco pedidos de habeas corpus que foram protocolados nesta sexta no Supremo. Um dos pedidos parte do advogado Antonio Carlos de Araujo Ferreira, que tem registro da OAB do Maranhão.
No pedido, além de colocar como paciente o ex-presidente Lula, Ferreira coloca também “todos os acusados com condenação em segunda instância, sem trânsito em julgado”.
Outros três pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula partem de advogados com OAB de Minas. As ações estão com relator Edson Fachin.
Decisões
Um advogado de São Paulo protocolou pedido de habeas corpus para Lula na quinta-feira (5). A decisão saiu nesta sexta-feira (6), como mostrou a reportagem de O TEMPO com exclusividade. Fachin negou o pedido e classificou o pedido do advogado Adinaldo Martins como “incabível”.
Martins afirmara no pedido que a ministra Rosa Weber não poderia votar contra a liberdade de Lula na última quarta-feira (4), porque ela já se posicionou anteriormente ser contra prisões de condenados que não esgotaram os recursos cabíveis.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Felix Fischer negou dois habeas corpus contra o ex-presidente Lula nesta sexta-feira. Um pela manhã e outro durante a tarde.