Coluna da Jerusia Arruda – Cármen Lúcia Presidente

Coluna da Jerusia Arruda – Cármen Lúcia Presidente

CÁRMEN LÚCIA PRESIDENTE

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra mineira Cármen Lúcia, assumirá a presidência da República por algumas horas, a partir da próxima sexta-feira (13). Isso porque o presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. O presidente retorna no dia seguinte.

LINHA SUCESSÓRIA

Apesar de Rodrigo Maia, presidente da Câmara, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, aparecerem na frente de Cármen Lúcia na linha sucessória, eles se tornariam inelegíveis no pleito deste ano caso assumissem o posto do presidente Michel Temer. Com isso, ambos deixarão o país no mesmo período que Temer. Eunício fará uma viagem previamente marcada ao Japão e Maia visitará o Panamá para participar de um evento.

REGULARIZAÇÃO DO TÍTULO

Os eleitores têm o dia 09 de maio para procurar uma unidade da Justiça Eleitoral para transferir, atualizar ou emitir o título eleitoral para participar das eleições de 2018. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, quem não votou nem justificou ausência nas últimas três eleições teve título cancelado e precisa regularizar a situação. Neste ano, os eleitores vão votar nos candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O primeiro turno ocorre no dia 07 de outubro. Se for necessário, o segundo turno deve ocorrer em 28 de outubro.

RESTITUIÇÃO DE IR

A Receita Federal abriu, nesta segunda-feira, a consulta de um lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física, referente aos exercícios de 2008 a 2017.Os lotes residuais são de contribuintes que caíram na malha fina. Mais de 78 mil pessoas receberão um total de R$180 milhões no 16 de abril. As consultas podem ser feitas no site: www.receita.fazenda.gov.br

NOVOS MINISTROS

Com a necessidade de desincompatibilização dos cargos para disputar as eleições deste ano, nove ministérios estão com novo titular. Os novos ministros são: Eduardo Guardia (Fazenda), Rossieli Soares da Silva (Educação), Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social), Marcos Jorge (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Esteves Colnago (Planejamento), Leandro Cruz Fróes da Silva (Esporte), Vinicius Lummertz (Turismo), Antônio de Pádua de Deus (Integração Nacional) e Moreira Franco (Minas e Energia). Dyogo Oliveira, que deixou o Ministério do Planejamento para assumir o BNDES, e Moreira Franco são os únicos que deixaram algum ministério, mas continuam no governo.

EM BUSCA DE UMA VAGA

A maioria dos agora ex-ministros retoma seus mandatos na Câmara dos Deputados e concorrerá à reeleição para o cargo. Alguns, no entanto, decidiram pela primeira vez buscar uma vaga no Senado, que desta vez terá renovação de 2/3 dos senadores, cujo mandato é de oito anos.

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