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Regulamentação sonora é tema de reunião na Câmara Municipal de Montes Claros
Perturbação de sossego, som alto por parte das igrejas, barulhos sonoros por toda a cidade, esse foi o tema de debate nesta segunda feira (07/05/2018) na Câmara Municipal de Montes Claros.
Na reunião, se fez presente o parlamentar responsável pelo debate, técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), Polícia Militar do Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros e pastores das igrejas evangélicas.
Na oportunidade, foram pontuadas as propostas da SEMMA, bem como as considerações dos líderes religiosos.De acordo com o secretário do Meio Ambiente, Paulo Ribeiro, são contabilizadas mais de 400 igrejas evangélicas na cidade. A maioria não está regularizada.
“A poluição sonora é um problema na cidade, sendo registradas inúmeras denúncias referentes a essas igrejas. O que estamos propondo é a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que em 90 dias elas se adaptem à lei. Estabelecemos um prazo antes de efetuarmos uma nova fiscalização. A secretaria está a disposição para o que for necessário. A intenção não é punir, mas fazer com que a lei seja cumprida”, diz.
Entre as reivindicações está no direcionamento da medida para todos, além do aumento do limite de som.“O pedido é que os decibéis passem de 60 para 80 e que a fiscalização seja destinada a toda a população, sem distinção de grupos.
É certo que algumas igrejas exagerem, mas é importante ter coerência na hora de aplicar as multas”, como disse o pastor João, que afirmou que as igrejas são as mais afetadas.
No final da reunião um parlamentar, destacou que as considerações serão levadas ao conhecimento do prefeito da cidade, de modo que sejam avaliadas e acrescentar ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).