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Encontro técnico em Pirapora tem apelo por salto de qualidade na Educação em Minas

Encontro técnico em Pirapora tem apelo por salto de qualidade na Educação em Minas

Pira (peixe), pora (salto) na língua indígena dos tupis formam o nome da cidade que sedia o “Encontro Técnico TCEMG e os Municípios: Educação, transparência e sustentabilidade da receita pública”, que reúne hoje (07/06) e amanhã (08/06,) 300 representantes dos municípios da Região Norte de Minas.

Encontro técnico em Pirapora tem apelo por salto de qualidade na Educação em Minas
Encontro técnico em Pirapora tem apelo por salto de qualidade na Educação em Minas

 

E foi com essa analogia que o coordenador da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Lima Quites, clamou por um salto de qualidade na Educação em Minas.  Quites, que representou o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Cláudio Terrão, ressaltou na cerimônia de abertura que o propósito do TCE nos encontros é “contribuir para que os municípios façam o “salto do peixe”, vencendo a correnteza para praticar políticas públicas que resultem na melhoria do ensino, mesmo num cenário tão adverso, com a atual falta de recursos” .

A secretária municipal de Educação de Pirapora, Mara Bianca Cardoso, fez um apelo para que o Tribunal de Contas tenha um olhar especial pela Educação Infantil. Ela pediu o apoio da Corte para impedir que recursos sejam retirados da área, como está previsto para 2020. “Nós não podemos permitir que tirem a Educação Infantil do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), isso é um retrocesso”, advertiu.

Mara acrescentou que é preciso assegurar a condição de financiamento no setor e implementar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e o Custo Aluno Qualidade (CAQ) que têm o objetivo de mensurar o financiamento necessário, por estudante, para a melhoria da qualidade da Educação no Brasil.

O secretário de governo da Prefeitura de Pirapora, Sinvaldo Alves Pereira, representou a prefeita Marcela Machado Fonseca e disse estar muito feliz com a aproximação do Tribunal com a população.  Para ele, “isso demonstra que o seu papel não é só mais de fiscalizador, mas sim de apoiar e capacitar os municípios para que eles utilizem corretamente os recursos públicos, hoje, tão escassos”.

Na opinião do presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco (AMESF) e prefeito de Lagoa dos Patos, José Raul Reis, “90% das falhas não acontecem por desonestidade, mas por falta de conhecimento”. Ele reforçou que os encontros técnicos contribuem para que os gestores e servidores municipais fiquem mais capacitados diante das constantes mudanças da legislação.

Participaram, também, da mesa de honra na solenidade de abertura a superintendente regional de ensino, Wanderléia Maria Pinheiro; o vereador Luciano Rodrigues; e Thalita Melo Neves, do Sebrae de Pirapora.

Capacitação técnica

Na sequência, pela manhã, a assessora da presidência do TCEMG, Naila Mourthé, apresentou o Programa “Na Ponta do Lápis” que reúne esforços no Tribunal de Contas para a fiscalização da qualidade do ensino no Estado. Naila mostrou as funcionalidades do aplicativo de mesmo nome que permite aos gestores, professores, alunos, demais integrantes da comunidade escolar e ao cidadão avaliarem a estrutura da rede pública de Educação. Eles também podem enviar relatos de problemas encontrados nas unidades.

Em seguida, o assessor da Diretoria-Geral do TCEMG, Paulo Vicente Guimarães Silva, animou a plateia ao iniciar sua palestra com um truque de mágica. “É preciso fazer mágica para investir em educação?” – indagou ao público constituído por professores, diretores de escola, secretários municipais de educação, superintendentes regionais, entre outros servidores da região. Paulo Vicente falou sobre possíveis soluções para a captação de recursos na Educação e alertou os participantes sobre a necessidade de se conhecer o orçamento da sua área e também de se fazer a busca ativa por alunos que continuam fora da sala de aula.

À tarde, Edina Motta palestrou sobre “Receitas e despesas na Educação e Ryan Brwnner falou sobre o “ Controle da qualidade da Educação nas auditorias operacionais”. Para encerrar o dia, Jacqueline Somavilla abordou a “Gestão financeira das caixas escolares” e Patrícia Cortez apresentou o tema “Ouvidoria, controle social e a Lei nº 13.460/17”.

Amanhã, Érica Apgua fala de “Compras públicas sustentáveis na Educação” e Paulo Figueiredo trata da “Eficiência na arrecadação tributária”. O Encontro se encerra com uma palestra em parceria com o Sebrae sobre “Educação empreendedora”.

Durante todo o evento, os participantes aprenderam a utilizar o aplicativo “Na Ponta do Lápis” com o auxílio de Giselle Silva e tirar dúvidas sobre o Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), sob orientação de Natália Ferreira.

Cristina Montenegro, Regina Dolabella, Míriam Beatriz Diniz, Renata Péret e Gladys Marinho foram as responsáveis pelo cerimonial, organização e credenciamento do encontro.

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