Montes Claros decreta estado de emergência devido à falta de chuvas

Montes Claros decreta estado de emergência devido à falta de chuvas

Através do Decreto Municipal nº 3.699, o Município de Montes Claros declarou situação de emergência nas áreas afetadas por estiagem.

O prefeito de Montes Claros, ao assinar o decreto levou em consideração que choveu de forma irregular durante o período compreendido entre dezembro de 2017 e maio deste ano (2018), e que as precipitações hídricas registradas foram abaixo da média histórica, prejudicando todo o sistema produtivo do município e contribuindo para o esgotamento dos mananciais, açudes e tanques existentes.

A iniciativa também levou em consideração o relatório técnico agroclimatológico emitido pelo escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado Minas Gerais (EMATER-MG), encaminhado ao Município, que apresentou até o presente momento a existência de prejuízos financeiros da ordem de R$ 14 milhões.

Como consequência desse desastre, resultaram os danos e prejuízos que contribuíram decisivamente para a frustração das lavouras e a redução da produção pecuária de carne e leite, e pela escassez de água e pasto, bem como locomoção e escoamento.

O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução; e dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres.