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Coluna da Jerusia Arruda – Pautas-Bomba

Coluna da Jerusia Arruda – Pautas-Bomba

PAUTAS-BOMBA

As propostas aprovadas recentemente pelo Congresso Nacional, e outras ainda em discussão, podem representar impacto de R$72 bilhões por ano nas contas públicas, segundo estimativas de diferentes órgãos do governo e de técnicos do Legislativo. Apelidadas de “pautas-bomba”, elas aumentam os gastos do governo ou dão benefícios para setores específicos que provocam queda na arrecadação, e podem trazer dificuldade para o governo cumprir a meta divulgada para as contas públicas neste ano.

PROPOSTAS

Entre os projetos aprovados ou em discussão no Congresso que podem provocar efeito fiscal negativo para as contas públicas estão a transferência de servidores dos ex-territórios de Roraima, Amapá e Rondônia para os quadros da União; a isenção de conta de luz para famílias de baixa renda; as alterações na Lei Kandir, prevendo que a União compense Estados e Distrito Federal por perdas com a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); a criação de novos municípios e a venda direta do etanol pelo produtor. 

FEBRE AMARELA

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil registrou 1.266 casos de febre amarela, com 415 mortes, entre 1º de julho de 2017 e 16 de maio deste ano. São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro são as unidades da Federação com mais casos. Outras 1.232 casos são investigados. O MS informou, ainda, que mais de seis milhões de pessoas dos grupos prioritários ainda não receberam a vacina contra a doença. No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde notificou 81 casos suspeitos da doença.

NA CONTRAMÃO

O mundo registrou no ano passado um recorde de crianças vacinadas: 123 milhões, de acordo com dados divulgados pelo Unicef e pela Organização Mundial da Saúde, uma alta que ocorre tanto por aumento da população quanto de cobertura vacinal. O Brasil, porém, caminha na contramão desse movimento, com queda na porcentagem de crianças vacinadas nos últimos três anos. É o caso da cobertura da vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola), que estava estável e próxima a 100% no Brasil até 2014, mas baixou para 96,1% em 2015, 95,4%, em 2016, e 85% em 2017. Outro exemplo é o da pólio, doença erradicada no Brasil, que teve uma queda de 95% de crianças imunizadas em 2015 para 84,4% em 2016, chegando a apenas 78,5% no ano passado.

SUPLEMENTOS REGULAMENTADOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou um marco regulatório para os suplementos alimentares, que até então eram classificados nas categorias de alimentos ou medicamentos no País. Com as novas regras, os produtos terão de trazer no rótulo a palavra “suplemento”. Também serão obrigados a ter em sua composição os nutrientes e as substâncias autorizadas pela Anvisa, que passarão a ter limites máximos e mínimos indicados para uso.

 

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda