Coluna da Jerusia Arruda – Candidatura Rejeitada

CANDIDATURA REJEITADA

Mesmo tendo a candidatura de Lula rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido dos Trabalhadores manteve a propaganda eleitoral com participação do ex-presidente durante o fim de semana, até esta segunda-feira. Por seis votos a um, os ministros do TSE decidiram rejeitar o pedido de registro da candidatura do ex-presidente, e deu prazo de 10 dias para indicação de um substituto. Com a decisão, Lula não poderia aparecer no programa eleitoral nem fazer campanha. A determinação também se aplica ao nome e foto de Lula, que devem ser retirados da urna eletrônica.

CONTEÚDO ILÍCITO

O partido Novo apresentou, no domingo (02), três ações no TSE, questionando a propaganda eleitoral do PT, que foi classificada como ilícita. O partido alega que a coligação PT, PCdoB e PROS descumpriu a decisão judicial de não promover atos de campanha tendo Lula como candidato à Presidência e pede uma medida cautelar dos ministros do TSE para que o “conteúdo ilícito” seja retirado da divulgação e a aplicação das penalidades eleitorais cabíveis.

INAPTO E INDEFERIDO

Na página do Tribunal Superior Eleitoral referente à divulgação de candidaturas às eleições deste ano, a situação do ex-presidente Lula aparece como inapto, o que significa, segundo a Corte, que ele não pode ser votado em urna eletrônica. Já a situação da candidatura é classificada como indeferida, já que Lula, de acordo com os ministros, não reuniu as condições necessárias ao registro.

CONTESTAÇÃO

O PT divulgou uma nota onde informou que vai recorrer da decisão e classificou o julgamento como uma “violência contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República”. A manifestação do PT foi feita antes mesmo do encerramento da votação, quando a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ainda votava.

ACESSO À EDUCAÇÃO

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o ministro da Educação, Rossieli Soares, assinam protocolo de intenções para permitir a ampliação do acesso à educação para presos. Atualmente, apenas 12% das mais de 720 mil pessoas privadas de liberdade estudam. Os dois ministérios também firmam parceria que permitirá a criação da Escola Nacional de Segurança Pública e Inteligência, responsável pela capacitação de gestores na área.

QUALIDADE DO ENSINO

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (03), o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referente a 2017.O indicador avalia a qualidade do ensino brasileiro e é divulgado a cada dois anos. O Ideb é composto pela taxa de rendimento escolar de aprovação e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep.

 

 

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