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Em Minas, saúde precisa de R$ 328 milhões para funcionar

Em Minas, saúde precisa de R$ 328 milhões para funcionar

A equipe de Romeu Zema (Novo) começa a conhecer, ainda que aos poucos e sem valores precisos, a dificuldade que a nova gestão vai encontrar já nos primeiros cem dias de governo. Só na área da saúde está previsto o gasto de pelo menos R$ 328 milhões até o início de abril para que não haja o desabastecimento de produtos e serviços para os mineiros.

Desafio. Eleito governador, Romeu Zema (Novo) receberá o Estado em crise e com despesas obrigatórias
Desafio. Eleito governador, Romeu Zema (Novo) receberá o Estado em crise e com despesas obrigatórias

 

Os dados foram mostrados no documento com aproximadamente 3.000 páginas enviado pelo governo de Fernando Pimentel (PT) à comissão de transição do governador eleito e disponível no portal do Executivo mineiro.

Desse valor, R$ 260 milhões estão estimados em processos licitatórios abertos pelo Estado a serem realizados no início de 2019 para atender ações judiciais que obrigaram o poder público a fornecer medicamentos e insumos. Os outros R$ 68 milhões foram considerados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) como contratos onerosos vigentes que vencerão nos cem primeiros dias de 2019 e precisam ser renovados, sob o risco de desabastecimento para as áreas demandantes da secretaria e, possivelmente, para a população mineira.

Conforme mostrou a reportagem do Jornal Montes Claros em julho deste ano, entre maio de 2017 e abril de 2018, somente em Belo Horizonte a Justiça recebeu 12.966 ações com pedidos ao Estado, ao município ou a planos de saúde de fornecimento de insumos básicos e remédios para tratamentos mais caros. A média é de 36 novas ações por dia.

Outros desafios apontados pelo documento, mas, desta vez, sem mostrar números, foi apresentado pela Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF) e pela Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde (Subpas) ligadas à SES. O pedido é para que se regularize o pagamento dos fornecedores de medicamentos.

No ofício, a secretaria informou que alguns fornecedores suspenderam as entregas de itens importantes devido à inadimplência da pasta, ocasionando a descontinuidade do abastecimento de medicamentos e, consequentemente, a falta deles nas unidades de saúde.

Cultura

O relatório elaborado pela equipe de Pimentel para facilitar a transição indica desafios para diversas áreas, entre elas a cultura. Nesse setor, o futuro governo terá de lidar com a urgência em publicar um edital de seleção para estender o contrato atual da Filarmônica de Minas Gerais.

O acordo em curso tem apenas seis meses de vigência, ou seja, expira no primeiro semestre de 2019. “Esse edital deverá ser minuciosamente planejado, já que definirá o plano de trabalho da orquestra, a estimativa de suas receitas e a fixação dos repasses do Tesouro”, afirma o relatório.

Entre 2015 e 2018, a Filarmônica realizou 311 concertos, sendo 94 gratuitos ou a preços populares. Nesse período, a companhia recebeu um investimento anual de R$ 18,3 milhões.

O relatório faz ainda outro alerta à futura gestão: planos de prevenção e combate a incêndios e obras de manutenção em museus vinculados à Secretaria de Cultura, no Arquivo Público Mineiro e na Biblioteca Pública Estadual devem ser realizados. No caso da biblioteca, o documento enfatiza que “é necessário intervir com obras antes que o acervo seja prejudicado”.

Em análise

Transição. A equipe de transição do governador eleito, Romeu Zema, mantém a programação de reuniões internas para discutir o relatório entregue pela atual gestão, de Fernando Pimentel.

Recomendações são dúvida

O portal lançado pela equipe do governo de Minas também prevê uma série de recomendações para a futura gestão na área de segurança pública. Uma delas é a realização de concurso público para o aumento do efetivo de agentes de segurança socioeducativos.

Segundo o documento, é fundamental que isso ocorra “ainda no primeiro semestre de 2019”. Atualmente, são 2.168 agentes, dos quais 978 – quase a metade – são contratados de forma temporária.

Como a lei que respaldava tais contratos foi declarada inconstitucional, a gestão de Fernando Pimentel (PT) alerta que há o risco de fechamento de unidades socioeducativas em 2020 caso o concurso não seja realizado.

Há, porém, um entrave. Romeu Zema sinalizou o desejo de aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal para renegociar a dívida de Minas com a União. Caso isso realmente ocorra, o Estado ficará impossibilitado de realizar concursos públicos por tempo expressivo, e o aumento do efetivo ficaria comprometido.

Outra medida que a equipe de Pimentel considera “imprescindível” é a ampliação de vagas nos regimes de internação e internação provisória. Hoje, são 25 unidades – dez na região metropolitana de Belo Horizonte e outras 15 no interior.

Em relatório de 31 de outubro deste ano, verificou-se um déficit de 130 vagas – o número não considera os pedidos de vagas não atendidos, que somavam 879 até o mês de setembro.

Secretários devem ser anunciados até dia 10

A equipe de secretários de Romeu Zema (Novo), que até o momento teve apenas dois nomes confirmados, deve ser anunciada na primeira quinzena de dezembro. De acordo com o vereador licenciado Mateus Simões, que é o coordenador do grupo de transição, os escolhidos devem ser divulgados até o próximo dia 10. “Acredito que todos os nomes que faltam devem ser anunciados por volta do dia 10, salvo alguma dúvida final”, disse o coordenador.

A data estipulada agora é um pouco diferente da que havia sido divulgada anteriormente pelo vereador licenciado. Em novembro, Mateus Simões afirmou que no início de dezembro os secretários já assumiriam todo o trabalho de transição.

“No final do novembro, nós receberemos os secretários para iniciar as análises temáticas. E aí, em dezembro, esses secretários assumem todo o trabalho de transição, a equipe atual se afasta, para ficar quem vai efetivamente participar da gestão do novo governo”, explicou Simões na época.

Em Londres

Preparação. O governador eleito, Romeu Zema (Novo), continua em Londres, na Inglaterra, onde realiza cursos de gestão pública na Universidade de Oxford. Nesta quinta-feira (29), Zema usou as redes sociais para mostrar que iniciou também um curso específico sobre educação. “Nosso objetivo é buscar alternativas para melhorar a qualidade da educação pública, uma prioridade do nosso governo”, disse o futuro chefe do Executivo.

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