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Homenagem reconhece contribuição do parlamentar para o desenvolvimento da cidade Montes Claros — 17/03/2026. A Câmara Municipal de Montes Claros realizou sessão solene para conceder o Título de Cidadão Honorário ao deputado federal Marcelo Guilherme de Aro Ferreira. A honraria é destinada a personalidades que se destacam por serviços relevantes prestados à comunidade e ao município. Durante a cerimônia, vereadores …

Diploma Maria do Carmo Lopes Prates será entregue a mulheres que se destacam na comunidade Notícias Montes Claros — 09/03/2026. A Câmara Municipal de Montes Claros terá uma agenda especial nesta semana, com destaque para a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, marcada para quinta-feira (12), às 19h, no plenário da Casa Legislativa. O evento reconhece a …

Montes Claros — 13 de novembro de 2025. A Comissão de Segurança e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Montes Claros realizou, na noite desta terça-feira (11), uma audiência pública para discutir a estrutura administrativa e financeira dos Conselhos Municipais de Direito. A iniciativa foi proposta pela vereadora Professora Iara Pimentel (PT), relatora da Comissão. Principais desafios apresentados Durante o …

Montes Claros — 12 de novembro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, na reunião ordinária realizada nesta terça-feira (11), sete projetos de resolução que reconhecem personalidades e instituições de destaque na cidade e na região, além de duas propostas de emenda à Lei Orgânica do município. Reconhecimento a lideranças e instituições Entre os projetos aprovados, destaca-se o …

Montes Claros — 14 de outubro de 2025. A Câmara Municipal de Montes Claros realizou, nesta segunda-feira (13), uma reunião especial para a entrega da primeira Medalha de Mérito Humberto Guimarães Souto ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira (União). A honraria, criada neste ano por iniciativa do vereador Odair Ferreira (União) e aprovada por unanimidade, reconhece personalidades que contribuem …

Delegado Marcelo Freitas, representante do Norte de Minas, é o relator no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados e ganha destaque nacional com papel decisivo no processo Montes Claros — 27 de setembro de 2025. O deputado federal Delegado Marcelo Freitas (União Brasil–MG), natural de Montes Claros e representante direto do Norte de Minas, foi designado como relator do …

O Brasil não está mais no Mapa da Fome, segundo anúncio oficial feito pela FAO/ONU nesta segunda-feira, 28 de julho de 2025, durante a 2ª Cúpula de Sistemas Alimentares da ONU, realizada em Adis Abeba, Etiópia. A avaliação considera a média trienal de 2022 a 2024, que colocou o país abaixo do limite de 2,5% da população em situação de …

Recursos federais totalizam R$ 6 bilhões e vão estruturar o SUS em todo o país. Em Minas Gerais, os investimentos vão garantir mais de 2,3 mil novos equipamentos para a rede pública de saúde. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciaram, na quinta-feira (17), em Juazeiro (BA), um investimento de R$ 6 …

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o cenário em 2023 preocupante, quando 51% dos municípios estavam no vermelho, com um déficit de R$ 17 bilhões

Entidades empresariais se reúnem com o Ministério do Trabalho nesta terça-feira (3) para discutir norma que exige acordo com sindicatos; setor vê risco à geração de empregos

A proposta permite que a outorga do serviço de rádio seja paga com espaços publicitários para o poder público, quando for decorrente da migração do serviço de AM para FM

Aumento do imposto é visto pelo presidente do Senado como uma usurpação às atribuições legislativas”; por outro lado, governo diz que não vai recuar

Ministros e ministras de Cultura dos países-membros do BRICS assinaram a Declaração de Brasília, durante a 10ª Reunião Ministerial da Cultura do bloco, na capital do Brasil.

A escolha do tubo aletado correto pode fazer toda a diferença na performance do seu sistema de troca térmica. Seja em torres de resfriamento, fornos industriais, trocadores de calor de processos químicos ou HVAC automotivo, existe um modelo de aleta especialmente projetado para maximizar a transferência de calor, reduzir consumo energético e facilitar a manutenção. Neste guia, vamos explorar detalhadamente …

Proposta busca instituir 15 de julho como data oficial para valorizar força que representa mais de 2 mil associações e responde por 70% dos empregos no país

Deputados aprovam urgência para proposta. Para virar lei, o texto deve ser aprovado por deputados e senadores

Sustentabilidade fiscal e previdenciária das prefeituras está entre as pautas prioritárias da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Impacto orçamentário pode chegar a R$ 1 trilhão no equilíbrio das contas municipais

A previsão é que a sessão reúna deputados e senadores para discutir uma pauta ampla e relevante, com potencial de influenciar diretamente a gestão do orçamento federal ao longo de 2025

A proposta altera a lei que trata do Fundo Nacional do Meio Ambiente, dispensando o uso de convênios e instrumentos semelhantes em repasses voltados à região com emergência ambiental declarada pelo Ministério do Meio Ambiente

Com a liberação para as votações remotas, apenas pautas de consenso devem ser debatidas

74% dos nordestinos defendem a medida, enquanto 19% se dizem contrários

TRE-GO, no entanto, mantém condenação e multa de R$ 60 mil por prática de condutas vedadas durante a eleição, mas ainda cabe recurso

De acordo com o texto sancionado, para o Bolsa Família foram reservados R$ 158,6 bilhões. Com isso, foi registrado um corte de R$ 7,7 bilhões no programa

O youtuber Felipe Neto entende como funcionam a lógica e os algoritmos das plataformas digitais. Em um momento em que ele, o governo e setores da esquerda buscam inovar na comunicação e conquistar espaço em um terreno tradicionalmente dominado pela direita, Neto lança um vídeo com referências ao livro 1984, insinuando uma possível pré-candidatura à presidência da República. Claramente, não …

Nos últimos meses, tem sido observado um aumento significativo no número de cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde na modalidade coletivo por adesão. Esse fenômeno tem mobilizado órgãos de defesa do consumidor, advogados e entidades governamentais na defesa dos beneficiários. Em maio, as reclamações relacionadas a cancelamentos de planos de saúde causaram grande repercussão nacional, conforme noticiado pelo …

Damares Alves anuncia implementação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou a implementação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, que deve ocorrer em março. A medida visa intensificar o combate à violência contra a mulher. Segundo ela, o Ligue 180 registrou aumento de 39% no número de denúncias …

Grupo de Maia está irritado com pressão de Janones por auxílio-emergencial As ofensivas do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra Rodrigo Maia (DEM-RJ) estão incomodando o grupo mais próximo do presidente da Câmara. Nos bastidores, eles têm colocado o mineiro no mesmo patamar que parlamentares bolsonaristas. Janones tem pressionado, nas redes sociais, para que seja pautada na Casa a manutenção …

Projeto de socorro a agricultores familiares é aprovado pela Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (20) uma série de medidas emergenciais que visam ajudar agricultores familiares impactados pela crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei 735/20 — de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR) e de outros parlamentares — amplia …

Ministro Onyx Lorenzoni confirma que está com Covid-19 O ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni (DEM) é mais um integrante do governo federal diagnosticado com a Covid-19. Ele publicou o resultado de um exame em suas redes sociais e informou que está seguindo um protocolo com uso de remédios que não têm comprovação científica, mas que continuam sendo testados no combate …

Covid-19 pode adiar eleições municipais? Conheça as opções em discussão Uma reunião entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tornou mais próxima a possibilidade de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas. Isso porque depois desse encontro, que ocorreu na semana passada (08/06) não só o …

Lei Ficha Limpa faz 10 anos – Nas últimas duas eleições, mais de 2 mil candidaturas foram barradas com base na legislação Há 10 anos, uma iniciativa popular conseguiu juntar 1,3 milhão de assinaturas para levar ao Congresso Nacional um projeto de lei que resultou em mudanças profundas no sistema político brasileiro: a Lei da Ficha Limpa. De acordo com …

Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (covid-19). Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo …

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.   …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.

Os advogados do ex-presidente Lula divulgaram a seguinte nota imadiatamente depois da decisão do STF que, na noite desta quinta-feira (7), revogaram a decisão inconstitucional da prisão depois de condenação em segunda instância:

Senado aprova projeto que permite punição à torcida organizada O plenário do Senado aprovou projeto de lei que endurece regras para torcedores e torcidas organizadas que praticarem atos de violência. O texto aumenta de três  para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos jogos para os torcedores que participarem de atos de invasão de treinos, confronto com outros …

Delegado Waldir desiste e Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara Em nova reviravolta dentro do PSL, o Delegado Waldir (GO) decidiu entregar o cargo de líder do partido na Câmara. A desistência do deputado de ocupar o posto foi anunciada por meio de um vídeo gravado por ele na manhã desta segunda-feira (21) e divulgado por …

Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa …

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro na lei de abuso de autoridade O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro no projeto sobre abuso de autoridade. Entre os pontos reinceridos pelos deputados e senadores está um que criminaliza o ato de uma autoridade de violar prerrogativas de advogados.   Outro veto que causava polêmica também foi derrubado. O Congresso …

Jair Bolsonaro reduz impostos sobre videogames Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), reduzindo impostos sobre videogames.   A medida reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a …

Brasil x Suécia – Como vivem e trabalham os políticos nos dois países “Sério?”, reage o deputado sueco David Josefsson, entre discretos risos de incredulidade, ao ouvir que no Brasil um único parlamentar (o senador Izalci Lucas, do PSDB-DF) já chegou a ter 85 funcionários durante o mandato. No sistema sueco, nenhum parlamentar tem direito a secretário ou assessor particular. …

Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7). A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde …

Governo quer mudar regras para TV a cabo A equipe econômica quer alterar a lei do cabo no Brasil para liberar a verticalização do setor. A ideia é voltar a permitir que operadoras de TV por assinatura tenham o controle de canais e de empresas que produzem conteúdo, e vice-versa, como ocorria até 2011. A área técnica do Ministério da …

Programa Médicos pelo Brasil vai substituir Mais Médicos O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h.   O principal objetivo do …

Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade Reportagem de Lucas Borges Teixeira no UOL informa que as falas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como a da manhã de hoje sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), podem ser enquadradas na lei de crimes de responsabilidade, dizem especialistas em diferentes …

Presidente Bolsonaro assina MP para manutenção de servidores na DPU O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores e empregados públicos requisitados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de …

Entenda como fica a sua aposentadoria com as novas regras da Previdência A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, o projeto de reforma da Previdência. Depois da segunda votação na Casa, haverá mais mais duas votações no Senado.   Confira abaixo como as mudanças podem afetar sua aposentadoria. Para quem ainda não trabalha – Trabalhadores privados (urbanos) Idade mínima: 62 …

Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos a favor Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.   Agora, os parlamentares começam a …

The Intercept libera primeiro áudio de supostas conversas vazadas da Lava Jato; ouça Após um mês de intensa repercussão de supostos diálogos entre o ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato divulgados pelo The Intercept Brasil, o site liberou nesta terça-feira (9) o primeiro áudio dos vazamentos. Na gravação, o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, comemora a proibição de entrevista …