Damares Alves anuncia implementação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou a implementação do Plano de Enfrentamento ao Feminicídio, que deve ocorrer em março. A medida visa intensificar o combate à violência contra a mulher. Segundo ela, o Ligue 180 registrou aumento de 39% no número de denúncias …
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Grupo de Maia está irritado com pressão de Janones por auxílio-emergencial As ofensivas do deputado federal André Janones (Avante-MG) contra Rodrigo Maia (DEM-RJ) estão incomodando o grupo mais próximo do presidente da Câmara. Nos bastidores, eles têm colocado o mineiro no mesmo patamar que parlamentares bolsonaristas. Janones tem pressionado, nas redes sociais, para que seja pautada na Casa a manutenção …
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Projeto de socorro a agricultores familiares é aprovado pela Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (20) uma série de medidas emergenciais que visam ajudar agricultores familiares impactados pela crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei 735/20 — de autoria do deputado Enio Verri (PT-PR) e de outros parlamentares — amplia …
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Ministro Onyx Lorenzoni confirma que está com Covid-19 O ministro da Cidadania Onyx Lorenzoni (DEM) é mais um integrante do governo federal diagnosticado com a Covid-19. Ele publicou o resultado de um exame em suas redes sociais e informou que está seguindo um protocolo com uso de remédios que não têm comprovação científica, mas que continuam sendo testados no combate …
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Covid-19 pode adiar eleições municipais? Conheça as opções em discussão Uma reunião entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, do Senado, Davi Alcolumbre, e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, tornou mais próxima a possibilidade de que as eleições municipais deste ano sejam adiadas. Isso porque depois desse encontro, que ocorreu na semana passada (08/06) não só o …
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Lei Ficha Limpa faz 10 anos – Nas últimas duas eleições, mais de 2 mil candidaturas foram barradas com base na legislação Há 10 anos, uma iniciativa popular conseguiu juntar 1,3 milhão de assinaturas para levar ao Congresso Nacional um projeto de lei que resultou em mudanças profundas no sistema político brasileiro: a Lei da Ficha Limpa. De acordo com …
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Brasil adota uso de máscaras como política de saúde pública O uso de máscaras de proteção facial já vinha sendo apontado como uma medida importante de proteção para evitar a infecção do novo coronavírus (covid-19). Com a ampliação da pandemia, essa atitude passou a ser tratada como políticas públicas de prefeituras e governos estaduais, com regras recomendando ou até mesmo …
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Prazo para eleitor regularizar título termina em maio Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. …
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
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Os advogados do ex-presidente Lula divulgaram a seguinte nota imadiatamente depois da decisão do STF que, na noite desta quinta-feira (7), revogaram a decisão inconstitucional da prisão depois de condenação em segunda instância:
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Senado aprova projeto que permite punição à torcida organizada O plenário do Senado aprovou projeto de lei que endurece regras para torcedores e torcidas organizadas que praticarem atos de violência. O texto aumenta de três para cinco anos a punição de afastamento dos locais dos jogos para os torcedores que participarem de atos de invasão de treinos, confronto com outros …
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Delegado Waldir desiste e Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara Em nova reviravolta dentro do PSL, o Delegado Waldir (GO) decidiu entregar o cargo de líder do partido na Câmara. A desistência do deputado de ocupar o posto foi anunciada por meio de um vídeo gravado por ele na manhã desta segunda-feira (21) e divulgado por …
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Governo vai propor fim da multa de 10% do FGTS para empregador A partir do próximo ano, os empregadores podem deixar de pagar a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que a extinção da multa deverá constar de uma mensagem modificativa …
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Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro na lei de abuso de autoridade O Congresso derrubou 18 vetos do presidente Jair Bolsonaro no projeto sobre abuso de autoridade. Entre os pontos reinceridos pelos deputados e senadores está um que criminaliza o ato de uma autoridade de violar prerrogativas de advogados. Outro veto que causava polêmica também foi derrubado. O Congresso …
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Jair Bolsonaro reduz impostos sobre videogames Um decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), reduzindo impostos sobre videogames. A medida reduz as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) incidentes sobre videogames, acessórios dos consoles e suas partes. As alíquotas, que atualmente variam de 20% a 50%, foram reduzidas para a …
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Brasil x Suécia – Como vivem e trabalham os políticos nos dois países “Sério?”, reage o deputado sueco David Josefsson, entre discretos risos de incredulidade, ao ouvir que no Brasil um único parlamentar (o senador Izalci Lucas, do PSDB-DF) já chegou a ter 85 funcionários durante o mandato. No sistema sueco, nenhum parlamentar tem direito a secretário ou assessor particular. …
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Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo A juíza Carolina Lebbos autorizou transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está detido na carceragem a Polícia Federal (PF), em Curitiba, para um estabelecimento prisional de São Paulo. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7). A juíza disse que caberá à Justiça Federal no estado de São Paulo definir onde …
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Governo quer mudar regras para TV a cabo A equipe econômica quer alterar a lei do cabo no Brasil para liberar a verticalização do setor. A ideia é voltar a permitir que operadoras de TV por assinatura tenham o controle de canais e de empresas que produzem conteúdo, e vice-versa, como ocorria até 2011. A área técnica do Ministério da …
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Programa Médicos pelo Brasil vai substituir Mais Médicos O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, lançam nesta quinta-feira (1º) o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O lançamento ocorrerá em cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 11h. O principal objetivo do …
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Falas de Bolsonaro quebram decoro e podem indicar crime de responsabilidade Reportagem de Lucas Borges Teixeira no UOL informa que as falas recentes do presidente Jair Bolsonaro (PSL), como a da manhã de hoje sobre a morte de Fernando Santa Cruz, pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), podem ser enquadradas na lei de crimes de responsabilidade, dizem especialistas em diferentes …
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Presidente Bolsonaro assina MP para manutenção de servidores na DPU O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou medida provisória para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores e empregados públicos requisitados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de …
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Entenda como fica a sua aposentadoria com as novas regras da Previdência A Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno nesta quarta-feira, 10, o projeto de reforma da Previdência. Depois da segunda votação na Casa, haverá mais mais duas votações no Senado. Confira abaixo como as mudanças podem afetar sua aposentadoria. Para quem ainda não trabalha – Trabalhadores privados (urbanos) Idade mínima: 62 …
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Reforma da Previdência é aprovada em 1º turno na Câmara com 379 votos a favor Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a …
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The Intercept libera primeiro áudio de supostas conversas vazadas da Lava Jato; ouça Após um mês de intensa repercussão de supostos diálogos entre o ministro Sergio Moro e procuradores da Lava Jato divulgados pelo The Intercept Brasil, o site liberou nesta terça-feira (9) o primeiro áudio dos vazamentos. Na gravação, o coordenador da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, comemora a proibição de entrevista …
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Câmara Federal aprova texto-base da nova Lei de licitações A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (25), o texto-base do projeto que cria a Lei Geral de Licitações (PL 1292/95). A proposta disciplina e regulamenta vários aspectos do assunto para as esferas da União, dos estados e dos municípios. O texto estabelece modalidades de contratação, tipifica crimes relacionados …
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Bolsonaro recua e governo decide revogar decreto de armas O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada há pouco, traz a revogação da medida, que …
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STF pode julgar pedidos de liberdade de Lula nesta terça A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar na manhã desta terça-feira (11) dois pedidos de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ambos foram colocados na pauta depois de o ministro Gilmar Mendes pedir o julgamento presencial – as análises eram feitas, até então, pelo …
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Bolsonaro sanciona lei para internação involuntária de dependentes químicos O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que autoriza a internação involuntária de dependentes químicos. O texto foi publicado no ‘Diário Oficial da União’. Segundo o texto, a internação “será indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese …
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Projeto extingue multa para quem transportar bebês fora da cadeirinha A cada hora, um motorista é multado em Minas por transportar crianças sem respeitar as normas de segurança. No primeiro trimestre, 3.532 flagrantes foram registrados no Estado, segundo dados da Polícia Civil. No entanto, a punição de R$ 293,47 aos infratores pode estar com os dias contados no que depender …
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Mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar – Lei obriga constar no boletim de ocorrência se vítima tem deficiência A partir de agora é obrigatório informar no boletim de ocorrência (BO) policial a condição de pessoa com deficiência da mulher vítima de agressão doméstica ou domiciliar. A lei diz que no BO deve constar a informação sobre a condição …
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Bolsonaro apresenta ao Congresso projeto de lei que dobra validade da CNH e pontos para suspensão O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta terça-feira (4) à Câmara dos Deputados um projeto de lei que aumenta o limite de pontos para a suspensão da CHN (Carteira Nacional de Habilitação). Outra importante mudança no texto, que altera trechos do CTB (Código de …
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‘Com a caneta eu tenho mais poder do que você’, diz Bolsonaro a Maia O presidente Jair Bolsonaro disse que tem a caneta mais poderosa do que a do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com quem tomou café da manhã nesta terça-feira, 28, no Palácio da Alvorada, ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente do Supremo …
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Atos apoiaram Bolsonaro e reformas; Rodrigo Maia virou alvo de protestos Milhares de manifestantes foram neste domingo, 26, às ruas de cidades brasileiras em apoio ao presidente Jair Bolsonaro e em defesa de temas como a reforma da Previdência e o pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. As mobilizações mais significativas foram registradas em …
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Bolsonaro diz que quer acabar com radares móveis em rodovias federais O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quinta-feira (23) que quer acabar com os radares móveis em rodovias. Ele considera que o modelo de fiscalização é “uma armadilha para pegar motoristas”. Bolsonaro contou que está discutindo o assunto com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pela …
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Bolsonaro muda decreto e cidadão comum não poderá comprar fuzil Depois de muitas críticas, o presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, 22, várias retificações no chamado Decreto de Armas, que foi editado no início deste mês para facilitar o porte de armas no país. As correções constam de dois novos decretos. Em nota, o Palácio do Planalto explicou que …
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Congresso pode votar nesta quarta-feria a MP 870 da reforma administrativa e manter estrutura do governo O Governo fez acordo com Congresso e a reforma administrativa (MP 870) deve acontecer nesta quarta-feira (22), sem a criação de novos ministérios e manter estrutura. Entretanto, a decisão sobre o Coaf, ainda é dúvida. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra, …
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Senado aprova projeto de lei do deputado Zé Silva que garante a individualização dos contratos coletivos do crédito fundiário O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 151/2017 segue para análise em Plenário em regime de urgência, se aprovado seguirá para sanção presidencial. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, aprovou o Projeto de Lei 3236/2012 – (PLC) …
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Saiba quem é a namorada de Lula, a socióloga Rosângela da Silva, a ‘Janja’ Não demorou muito tempo para que a identidade da mulher que fez o coração de Lula balançar fosse revelada. A socióloga Rosângela da Silva é a namorada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que revelou ao economista Luiz Carlos Bresser-Pereira o desejo de se casar …
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Bolsonaro fará primeira viagem ao Nordeste para entregar casas populares O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Na semana seguinte aos maiores protestos de rua contra seu governo, Bolsonaro fará a primeira viagem oficial ao Nordeste, para entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nessa …
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Policial agora terá o poder de afastar agressor da mulher sem aval da Justiça Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial. O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei aprovada pelo Congresso que permite à polícia tirar o agressor do convívio da mulher agredida sem necessidade de aguardar uma decisão da Justiça quando …
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Dono da Gol delata Pimentel, Maia, Temer e filho de Lula A delação premiada de um dos donos da companhia aérea Gol, Henrique Constantino, já homologada pela Justiça, atinge o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o filho do ex-presidente Lula, Luís Cláudio da Silva. …
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Projeto de lei do Deputado Marcelo Freitas vai trazer os vigilantes de volta as escolas DF- No último dia 26 de março de 2019, o Deputado Federal Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), apresentou a PL 1755/2019, que inclui dispositivos à Lei Federal n. 9.394 de 20 de dezembro de 1.996, que condiciona a contratação de vigilantes como requisito para autorização do funcionamento …
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Bolsonaro diz que vai indicar Moro para vaga no STF em 2020 O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (12) que irá indicar o ministro da Justiça, Sergio Moro, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que ficará disponível no próximo ano, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. Bolsonaro deu entrevista a Milton Neves, na rádio …
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MG – Governador entrega 625 novas viaturas para a Polícia Militar de 494 municípios de Minas Gerais MG – O governador Romeu Zema entregou nesta sexta-feira (10/5), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, 625 novas viaturas para 494 cidades mineiras. Os veículos, adquiridos por meio de emenda parlamentar dos deputados federais de Minas Gerais da última Legislatura (2015-2018), serão usados …
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Comissão de Brumadinho coordenada pelo Deputado Zé Silva aprova relatório com propostas de mudança nas leis de mineração A última reunião da Comissão Externa do Desastre em Brumadinho (MG), na manhã desta quinta-feira (9), foi marcada pela aprovação do relatório final, com apenas um voto contrário. O coordenador da Comissão Externa, deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG), destacou que o desfecho …
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Decreto de Bolsonaro permitirá que 255 mil possam andar armados nas ruas O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, decreto que facilita o porte de arma de fogo e o acesso a munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), além de praças das Forças Armadas com mais de dez anos de serviço. Levantamento do Instituto Sou da …
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MG – Romeu Zema fez mais viagens de avião oficial do que de carro MG – O governador Romeu Zema (Novo) utilizou mais aeronaves do Estado do que automóveis para realizar viagens de trabalho nos três primeiros meses do ano. Entre janeiro e março, ele se deslocou 16 vezes de avião ou helicóptero e 12 vezes de carro. A comparação …
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Deputado Zé Silva debaterá as perspectivas do Agronegócio brasileiro durante 85º EXPOZEBU A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, realizará mesa redonda na 85ª Exposição Internacional das Raças Zebuínas (ExpoZebu), promovida pela Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), para discutir o cenário da agricultura e as perspectivas do agronegócio brasileiro. O debate …
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Vélez Rodríguez é demitido e Bolsonaro anuncia novo ministro da Educação Brasilia – O professor colombiano Ricardo Vélez Rodríguez foi exonerado nesta segunda-feira, 8, do cargo de ministro da Educação. A decisão foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) pela sua conta oficial no Twitter. O presidente também anunciou seu substituto: Abraham Weintraub. Na última sexta-feira, 5, Bolsonaro já havia sinalizado que poderia demiti-lo. …
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Planalto monitora o ‘humor’ dos internautas nas redes sociais O Palácio do Planalto divide os influenciadores nas redes sociais e sites que repercutem notícias relacionadas ao governo entre os de “viés de esquerda” e os “apoiadores”. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a relatórios sigilosos de monitoramento das mídias digitais, produzidos por uma agência contratada pela Presidência. Os textos …
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Jornal Montes Claros Últimas notícias de Montes Claros e Norte de Minas. Acompanhe informações de acidentes, bairros, polícia, cultura, colunistas, vídeos, trânsito, previsão do tempo, e coberturas especiais do Jornal Montes claros.
