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Varzelândia realiza conferência final de entrega de Plano Municipal de Saneamento Básico

Varzelândia realiza conferência final de entrega de Plano Municipal de Saneamento Básico

O poder público municipal de Varzelândia por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e execução técnica pelo Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável (CODANORTE) realizou nesta sexta-feira (14/12/2018), na unidade Uai Tec de Varzelândia, a conferência final para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), de acordo com a Lei 11.44/2007. Foram apresentados os relatórios finais (documento síntese) dos 04 eixos do PMSB: Saneamento Básico, Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário e Resíduos Sólidos.

Varzelândia realiza conferência final de entrega de Plano Municipal de Saneamento Básico

O engenheiro ambiental do CODANORTE, coordenador da elaboração do Plano, Pedro Maia Bicalho, explicou como foi desenvolvido cada um dos produtos: Plano de Trabalho, Diagnóstico, Prognóstico (Programas, Projetos e Ações), Mecanismos de Acompanhamento das Ações do PMSB, Elaboração do Termo de Referência e Relatório Síntese. Esses 6 produtos, dentro de cada eixo, constituem o PMSB. “Os últimos quatro meses foram de intensa mobilização, audiências, análises de documentos, visitas técnicas e reuniões para chegarmos hoje nesta conferência com a versão final, de acordo com a realidade local e suas necessidades de investimentos”.

Maria Geralda Braga, extensionista social da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), ressaltou a importância da elaboração do Plano e do empoderamento social -“a partir do momento que as sugestões das pessoas são incorporadas em um documento que é a base para investimentos atuais e futuros em saneamento, aumenta-se a responsabilidade e reforça a participação cidadã e o sentimento de pertencimento”.

Para Marta Helena Gonçalves dos Santos, nutricionista do núcleo de saúde da família “o saneamento básico é a base para uma alimentação saudável que depende de água de boa qualidade, lixo destinado em local adequado e esgotamento sanitário. É muito importante estarmos aqui planejando essas questões cruciais a saúde humana”.

A fala da nutricionista foi complementada com o estudo da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), apresentada por Maia Bicalho que aponta que a cada um real investido em saneamento, previne-se em quatro reais em custeio em saúde curativa.

O vereador Pedro Gonçalves de Siqueira, lembrou que “o Plano é condicionante para que o município possa receber recursos e programas dos governos federal e estadual na área de saneamento e, o nosso papel como vereador é contribuir e votar pela sua aprovação”. Além da participação do vereador Siqueira, mais três vereadores participaram da conferência: Darley Ruas, Elcimar Ferreira da Silva e Odair Correia de Brito.

O engenheiro ambiental de Varzelândia, Pedro Henrique Coutinho, acrescentou lembrando que “além de poder pleitear recursos na área de saneamento, o município estará apto para implantar projetos como o do aterro sanitário de pequeno porte, já desenvolvido pelo CODANORTE para o nosso município e receber recursos provenientes do ICMS ecológico”.

Para finalizar, os participantes contribuíram e aprovaram as ações propostas, apontando suas fragilidades e indicaram ações de melhorias no documento síntese, que serão incorporadas ao Plano que será encaminhado para a votação do legislativo municipal. (Abaixo foto da aprovação da versão final do Plano, de forma unânime).

ATERRO SANITÁRIO DE PEQUENO PORTE

A construção de Aterros Sanitários de Pequeno Porte (ASPP) é o carro chefe do programa “Norte sem Lixões” do CODANORTE e foi apresentado no prognóstico de elaboração do PMSB de Varzelândia que ainda não atende a Lei federal 12.305/2010 que determina que todos os municípios brasileiros destinem seus resíduos sólidos em aterro sanitário.  A equipe técnica do CODANORTE desenvolveu o projeto de um aterro de pequeno porte, de acordo com as necessidades e estrutura do município, em área que já definida, atendendo as especificações técnicas ambientais para a sua implantação. A área de destinação atualmente utilizada deve ser encerrada e recuperada, conforme prevê a legislação.