Coluna da Jerusia Arruda – Governo Militar

Coluna da Jerusia Arruda – Governo Militar

GOVERNO MILITAR

Tanto se falou no temido golpe militar nos últimos anos e, 15 dias após a posse do presidente Jair Bolsonaro, o que se vê é que os militares chegaram ao poder pela vontade popular. A começar pelo próprio presidente, que é capitão, e o vice-presidente, um general, ambos da reserva do Exército. Além disso, a equipe de Bolsonaro conta com militares à frente de sete dos 22 ministérios e de duas empresas estatais, se configurando como a maior ocupação por militares na gestão federal desde a ditadura militar.

MILITAR NA CÂMARA

Também é um militar o escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ser o líder do governo na Câmara. O deputado federal Major Vitor Hugo, do PSL de Goiás, vai cumprir seu primeiro mandato a partir de fevereiro. O Major é advogado e consultor legislativo concursado desde 2015.

ARMAS LIBERADAS

Cumprindo uma das principais promessas de campanha, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) o decreto que flexibiliza a posse de armas. Antes de assinar o decreto, Bolsonaro disse que a população, no referendo de 2005, havia decidido “soberanamente” sobre a questão. “Para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar esta arma”, disse, exibindo uma caneta esferográfica.

CRITÉRIOS

Mas, ao contrário do que muita gente pensa, o decreto que flexibiliza a posse de armas não libera geral o uso de revólveres e afins. Ele muda critérios para justificar a necessidade de ter uma arma, aumenta validade para renovação de registro, mas não altera porte de armas. Brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro,

MAIORIDADE PENAL

Se levarmos em conta as promessas de campanha, o próximo passo do presidente Bolsonaro é reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Pesquisa Datafolha revela que 84% por cento dos brasileiros dizem ser favoráveis à medida. A alteração da idade mínima para que uma pessoa possa ser presa por um crime é alvo de projetos em tramitação no Congresso. Atualmente, infratores entre 12 e 18 anos de idade cumprem medidas socioeducativas.

INVESTIMENTO NO TESOURO

Disparou o número de investidores no Tesouro Direto nos últimos meses. Segundo dados do Tesouro Nacional, em novembro, foram computados 28 mil novos investidores ativos, contra o acréscimo de 6.600 investidores no mesmo mês de 2017. O aumento ocorreu depois que os principais bancos do país zeraram as taxas de custódia para aplicações no Tesouro Direto, no segundo semestre do ano passado. Ao todo, são 752 mil investidores ativos.

 

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