Hospitais de Minas que cobravam para fazer atendimento do SUS são alvos de operação

Hospitais de Minas que cobravam para fazer atendimento do SUS são alvos de operação

Dois hospitais filantrópicos da Zona da Mata mineira que supostamente faziam cobrança para priorizar atendimentos que deveriam ser gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foram alvos da Operação “Sala Vermelha”, deflagrada nesta quinta-feira (24) pelo Ministério Público de Minas (MPMG). 

Conforme as denúncias, estariam envolvidos nas irregularidades o Hospital Santa Isabel, que fica em Ubá, e o Doutor Armando Xavier Vieira, localizado no município de Guarani. Vários funcionários das unidades de saúde estão sendo investigados por participação nas possíveis ilegalidades.

Para apurar o caso, a Justiça expediu um mandado de prisão temporária e outros 12 de busca e apreensão nas cidades de Ubá, Guarani, Piraúba e Rio Novo. As ordens judiciais foram cumpridas nesta quinta-feira.

Irregularidade

As investigações apontam que os dois hospitais, conveniados ao SUS, criaram um esquema em que exigiam, de forma ilícita, pagamento de consultas médicas pelos respectivos usuários. Conforme o MPMG, provas documentais e testemunhais mostram que as irregularidades tiveram início em 2013 e prosseguiram até o ano passado.

“Os profissionais de saúde/gestores hospitalares do Hospital Santa Isabel, em Ubá, implementaram o funcionamento de “dupla porta” em Pronto Socorro para atendimento às urgências médicas, sendo uma delas direcionada aos usuários particulares e de planos de saúde, e outra a pacientes SUS”, detalhou o órgão que apura o caso.

Foram identificadas duas fraudes, sendo que na primeira, ao Sistema de Regulação SUSfácil, os pacientes eram transferidos informalmente das unidades hospitalares de origem para o Hospital Santa Isabel, sob a condição do pagamento da consulta médica de pronto socorro. Neste caso, os pacientes passavam na frente de outros do SUS que aguardavam transferência por meio do sistema oficial.

A segunda fraude ocorria no sistema de classificação de risco do pronto socorro do mesmo hospital. Os usuários que se submetiam ao pagamento das consultas particulares no pronto socorro burlavam a fila de espera do SUS, acessando imediatamente a consulta e os serviços do próprio SUS disponibilizados pela unidade de saúde.

O MPMG pede que quem tenha novas denúncias contra os hospitais entre em contato com os seguintes canais: telefones 127 gratuitamente, (32) 3241-5393, (32) 3541-1277, (31) 3330-8409 ou (31) 3330-9504, ou pelo e-mail crpjsaude@mpmg.mp.br.

Defesa

Os hospitais Santa Isabel e Doutor Armando Xavier Vieira foram procurados pela reportagem para comentar as denúncias, mas até a publicação desta matéria nenhum representante havia atendido as ligações ou respondido aos e-mails. O Ministério da Saúde também foi indagado sobre as supostas irregularidades e punições em caso de comprovadas as condutas ilícitas, mas também não se manifestou.

Sala Vermelha

A operação Sala Vermelha recebeu esse nome em alusão ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência. Além do MPMG, por meio da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da regional de Visconde do Rio Branco, participaram da operação as policiais Civil e Militar.

*As informações são do Portal Hoje em Dia