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Coluna da Jerusia Arruda – Pautas femininas

Coluna da Jerusia Arruda – Pautas femininas

PAUTAS FEMININAS

Nesta semana, o plenário da Câmara deverá votar pautas consideradas prioritárias pela bancada feminina. Três projetos tramitam em regime de urgência e poderão ser analisados esta semana, entre eles a proposta que determina ao juiz do caso de violência contra a mulher ordenar a apreensão de arma de fogo eventualmente registrada em nome do agressor. A proposição insere dispositivos na Lei Maria da Penha para prevenir o feminicídio.

CCJ

Começaram nesta segunda-feira as indicações dos partidos para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, que vai analisar o texto proposto pelo presidente Jair Bolsonaro. Essa é a primeira etapa de tramitação do projeto de mudança das aposentadorias. Uma vez aprovada na comissão, a proposta de Reforma da Previdência vai seguir para uma comissão especial, que será criada exclusivamente para analisar o conteúdo do projeto.

ELEITORES INADIMPLENTES

O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta segunda-feira que mais de 2,5 milhões de cidadãos brasileiros podem ter o título cancelado, porque não votaram e nem justificaram a falta em, pelo menos, três votações seguidas. Para não perder o documento, os inadimplentes têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Para isso, é preciso comparecer a um Cartório Eleitoral, além pagar as multas referentes às ausências.

DIA DO CLIENTE

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com órgãos de defesa do consumidor (Procons) de todo o país, realiza, até sexta-feira, mutirões para negociação de dívidas. A ação ocorre na semana em que se comemora o Dia Mundial do Consumidor, 15 de março. Segundo a Febraban, os mutirões são eficazes porque cerca de 80% das pessoas que participam dessas ações chegam a um acordo com os bancos.

CASA PRÓPRIA

A Caixa Econômica Federal aumentou o valor de imóveis financiados pelo Minha Casa Minha Vida. Nas cidades com menos de 20 mil habitantes até o máximo de 50 mil moradores, o valor máximo do imóvel a ser financiado pulou para R$ 145 mil no Distrito Federal, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Já para os estados da região Sul, Espírito Santo e em Minas Gerais, R$ 140 mil. Em Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul para R$135 mil e no Norte e Nordeste para R$130 mil.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O governo federal vai intensificar a campanha de esclarecimento da população sobre a reforma da Previdência. De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, a determinação do presidente Jair Bolsonaro é informar a população sobre os principais pontos da proposta do governo, apresentada ao Congresso no mês passado.

 

Jerusia Arruda
Jerusia Arruda

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