MG – Marcação de cirurgias eletivas continua suspensa em Minas

MG – Marcação de cirurgias eletivas continua suspensa em Minas

Após a suspensão da marcação de cirurgias eletivas em Minas Gerais em 25 de julho, o Governo ainda não anunciou quando irá liberar novas autorizações para marcação dos procedimentos. Na semana passada, o Estado elencou a última segunda-feira (12) como provável data de retomada do serviço, mas a liberação de novos procedimentos não aconteceu. Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) informou que tratava-se de uma previsão, e alegou que o processo ainda está sendo discutido. Com isso, nesta sexta (16), completam-se 22 dias sem novas marcações de cirurgia eletiva, procedimento de alta e média complexidade sem o caráter de urgência, para quaisquer especialidades. Os procedimentos são necessários para que não haja o agravamento dos sintomas.

A nota encaminhada à Tribuna também informa que representantes da pasta estariam realizando um balanço da produção e dos gastos relativos aos procedimentos no Estado. A conclusão dos estudos referentes à junho, ainda conforme a SES, possibilitará editar termos de nova deliberação entre Estado e Municípios para a retomada do serviço.

À época da suspensão, o Estado alegou que o recurso federal repassado já havia sido executado pelos Municípios, sendo necessária nova publicação por parte do Ministério da Saúde para custeio. Embora, na ocasião, o órgão federal não tenha confirmado ou precisado prazos para a publicação, uma nova portaria prorrogando a estratégia de ampliação do acesso aos procedimentos eletivos foi publicada pela União, destinando cerca de R$ 10,1 milhões ao Estado de Minas Gerais. Com o valor, já chega a R$ 25,3 milhões o montante repassado ao Estado, em 2019, para custear os procedimentos – a primeira parcela, no valor de R$ 15,2, havia sido empenhada no início do ano.

Ainda em nota, a SES pontuou que o programa para custear os procedimentos eletivos é proveniente de fonte federal, e que o que caberia à pasta seria atribuir, mediante solicitação, repasse da fração do recurso federal a cada município. No esclarecimento, o Estado comunicou que, no que se refere à liberação de novas autorizações, procedimentos de catarata, varizes, vesícula e hérnias não estão interrompidos, dado que se encontram disponíveis cerca de R$ 104 milhões no teto da média e alta complexidade para a realização deste procedimentos em Minas Gerais.

As informações são do Tribuna de Minas

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