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Justiça da Irlanda decide que pão dos sanduíches do Subway não é pão

Justiça da Irlanda decide que pão dos sanduíches do Subway não é pão

A Suprema Corte da Irlanda decidiu, na última quarta-feira (30), que o pão servido pela rede de fast food norte-americana Subway em mais de 100 países não pode ser considerado pão. Segundo a Lei do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do país, de 1972, o produto sequer pode ser definido como um alimento básico, uma vez que contém muito açúcar.

Justiça da Irlanda decide que pão dos sanduíches do Subway não é pão
Justiça da Irlanda decide que pão dos sanduíches do Subway não é pão Foto: SITE DA SUBWAY / DIVULGAÇÃO

 

A decisão veio após uma apelação apresentada à Suprema Corte pela franqueada Bookfinders Ltd. do Subway. O recurso pedia que o pão para sanduíches do Subway contasse como um alimento básico, o que o deixaria isento de IVA naquele país.

Porém, como o teor de açúcar no pão do Subway é cinco vezes superior ao qualificado nos termos da lei, o tribunal não o considerou como um alimento básico. .

“O argumento depende da aceitação da alegação anterior de que o sanduíche aquecido do Subway contém ‘pão’ conforme definido nos limites da lei e, portanto, pode ser considerado alimento básico ao invés de confeitaria. Uma vez que esse argumento foi rejeitado, este argumento subsidiário não será aceito”, decidiu o tribunal ao rejeitar o recurso.