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MG – PC cumpre mandados em MG e mais 9 Estados em operação contra pirataria digital
MG – Vinte e cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira (5) em Minas Gerais e outros nove Estados brasileiros como parte da operação “404” do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que pretende reprimir crimes ligados à pirataria digital.
A movimentação quer evitar a prática de violação de propriedade intelectual no espaço online e suspender sites relacionados a ela – até agora, cerca de 250 páginas na internet já foram bloqueadas e suspensas, além de 65 plataformas ilegais de streaming, bem como perfis e páginas em redes sociais que pertenciam a eles.
Trata-se da segunda etapa da operação e, nesta quinta-feira (5), participam também membros das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. Três entre os domínios ilegais, aliás, foram bloqueados pelo Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e pelo Departamento de Justiça norte-americanos.
Estima-se que os proprietários dos sites e plataformas investigados sejam condenados a pena de reclusão de dois a quatro anos – além de obrigados a um pagamento de multa pelas violações praticadas.
A primeira etapa da operação “404” aconteceu há exatos um ano e quatro dias. À época foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão, além de bloqueados 210 sites ilegais e 100 aplicativos de streaming ilícitos. O nome traz como referência o código de pesquisa que indica quando a página procurada não é encontrada ou está disponível. Outras informações sobre a investigação serão repassadas apenas às 10h, em Brasília, pelo ministro André Mendonça.