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Carreira jurídica: o que faz um procurador?

O cargo de procurador é um dos mais desejados na carreira jurídica. Saiba mais sobre os requisitos para seguir na profissão

O curso de graduação em direito abre um leque de possibilidades para os estudantes. Além da advocacia, inúmeros cargos públicos exigem formação em Direito. Por isso, muitos estudantes escolhem o curso com o propósito de se tornarem futuros magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos, entre outros.

As pessoas que optam ingressar na área jurídica para realizar um concurso público futuramente sabem que o tempo e a dedicação aos estudos será mais extenso. Porém, a recompensa está em realizar uma atividade bem remunerada e que contribui para a proteção da sociedade.

O que faz um procurador?

O procurador, na sua essência, é aquele que representa. Daí, o termo procuração, na qual uma pessoa dá poderes à outra, que se torna sua “procuradora” em um determinado assunto.

Mas esse conceito não pode se confundir com a profissão de procurador. A atuação em procuradoria está ligada à carreira jurídica no setor público. Existem várias possibilidades de atuação como procurador em cargos distribuídos em diferentes órgãos do setor, que se dividem entre federais (da União), estaduais (de cada estado) e municipais (de cada município).

Quais são os cargos e funções de um procurador?

Quando se fala em atuação como procurador, é importante ter em mente que existem vários cargos de procurador em órgãos públicos, em diferentes níveis e com várias atribuições. Confira os principais cargos e entenda quais as suas funções:

  • Procurador-geral: é a pessoa que tem uma função de chefia dentro das procuradorias municipais, estaduais e federais.
  • Procurador de Justiça: profissional da área do direito que atua na verificação de resoluções feitas em primeira instância no âmbito estadual.
  • Procurador da República: tem a mesma função que o Procurador de Justiça, a diferença é que a sua atuação se dá junto ao Ministério Público Federal.
  • Procurador do Tribunal de Contas da União: é o profissional da área do direito que representa os interesses do tribunal administrativo dos estados brasileiros, fiscalizando a administração e uso dos recursos financeiros e patrimoniais públicos.
  • Procurador do Tribunal de Contas do Estado: atua na proteção dos interesses do tribunal administrativo no estado em que atua.
  • Procurador Federal: representa os interesses dos órgãos federais.
  • Procurador da Fazenda:  trabalha no Ministério da Fazenda, atuando em processos relacionados a dívidas em favor da União.
  • Procurador Estadual: representa os interesses de órgãos do estado em que atua, por exemplo, o Procurador do Estado de São Paulo, seria como o “advogado do estado”.
  • Procurador Municipal: da mesma forma, responde pelos interesses de instituições públicas ligadas ao município onde atua.

Entre as atividades mais comuns no dia a dia estão a defesa de interesses do órgão que ele representa em processos judiciais, a emissão de esclarecimentos, o ingresso com recursos judiciais, a apresentação de medidas de proteção e cumprimento da lei, a participação em julgamentos e a elaboração e a expedição de notificações.

Quais são os requisitos para ser um procurador?

A carreira de procurador é muito concorrida. Por se tratar de uma profissão com ingresso por meio de concurso público, a demanda de contratações é baixa e o número de pessoas interessadas em ingressar na função é muito alto.

Em linhas gerais, para ser procurador é necessário ter formação no curso de Direito e ser aprovado em concurso público específico para a vaga.

É importante destacar que alguns estados exigem do bacharel em Direito a aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e experiência comprovada na área jurídica. Para saber os requisitos para ser procurador em um concurso público específico é necessário consultar o edital do concurso.

Trata-se de um cargo indicado principalmente para pessoas com capacidade de argumentação, articulação, solução de problemas e prevenção de conflitos. Também é recomendado para quem tem facilidade de trabalhar em equipe.

O salário de um procurador pode variar entre R$ 10 mil e 30 mil. A remuneração depende da esfera de atuação. Procuradores federais costumam ter uma remuneração mais expressiva do que os procuradores que atuam nos estados e municípios, por exemplo.

A carreira pública é uma oportunidade para pessoas que buscam estabilidade e bons salários. Entretanto, para ingressar nessas funções, além da dedicação aos estudos é fundamental estar ciente da responsabilidade enquanto servidor público. Atuar como procurador ou qualquer outra função pública demanda seriedade e responsabilidade por parte do servidor público.