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Certidão de Ônus Reais: Conheça esse documento e entenda a sua importância para transações imobiliárias

Dentre os vários documentos importantes para uma transação imobiliária segura, podemos encontrar a certidão de ônus reais.

Você já ouviu falar nessa certidão e conhece a sua real importância?

Através desse artigo explicaremos todos os detalhes sobre a certidão de ônus reais, indicando inclusive como solicitar o documento e quem pode solicitá-lo.

O que é a certidão de ônus reais?

A certidão de ônus reais é um documento emitido por cartórios de registro de imóveis que detalha se há algum ônus sobre a casa, prédio, apartamento, terreno ou outro.

Esses ônus nada mais são que pendências atreladas ao imóvel, como as seguintes:

  • Hipoteca;
  • Penhora;
  • Promessa de compra e/ou de venda;
  • Processos judiciais envolvendo o proprietário do imóvel;
  • Entre outras.

Com isso, se a certidão de ônus reais for positiva, significa que há alguma pendência envolvendo o imóvel em questão. Se o status do documento for negativo, não existem embaraços.

Além dos ônus, esse tipo de certidão traz detalhes sobre vários outros aspectos do imóvel.

Porque a certidão de ônus reais é importante em transações imobiliárias?

A certidão de ônus reais é um documento obrigatório em transações imobiliárias, principalmente em financiamentos.

Isso porque, como já foi citado, essa certidão é a comprovação de que o imóvel não possui qualquer embaraço, de qualquer tipo, e pode ser negociado livremente, desde que tenha o status negativo.

Além disso, a certidão de ônus reais traz todo o histórico do imóvel, indicando todo o processo de documentação do bem.

Todos estes dispositivos dão legalidade ao processo e segurança ao comprador do imóvel, indicando que ele não enfrentará problemas ou terá prejuízos no futuro.

Como solicitar o documento?

Para solicitar uma certidão de ônus reais, o cidadão precisa se deslocar até o cartório de registro de imóveis em que o imóvel em questão foi registrado.

No estabelecimento, o usuário terá que preencher um formulário de solicitação e fazer o pagamento de algumas taxas. A partir de então a certidão passa a ser confeccionada e deve ser entregue em até 20 dias úteis.

Hoje em dia tem se popularizado a solicitação desse tipo de certidão via internet. Nessa modalidade a pessoa não precisa ir até o cartório, basta acessar um endereço virtual e fazer a solicitação por lá de maneira rápida, prática e cômoda.

Tanto a certidão de ônus reais emitida em cartórios físicos quanto aquelas expedidas por meio virtual têm a mesma validade e peso jurídico.

Quem pode solicitar essa certidão?

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, qualquer cidadão pode solicitar a certidão de ônus reais de um imóvel. Isso acontece porque imóveis legalizados possuem registro público, de acesso irrestrito.

Essa possibilidade é interessante para compradores que desejam conhecer a situação real do imóvel que estão interessados antes mesmo de avançar nas negociações. A facilidade em solicitar essa certidão é mais um incentivo à prática.

Na hora de negociar um imóvel, não deixe de solicitar a certidão de ônus reais!

Através deste artigo você pôde conhecer a certidão de ônus reais, saber como e onde solicitar o documento, e quem pode fazê-lo.

Contudo, é necessário frisar o fator central deste conteúdo, que é a vital importância desse tipo de certidão em transações imobiliárias.

Atualmente existem diversos tipos de golpes imobiliários e a maioria deles envolvem a ausência de documentação. Nestes casos, a pessoa afetada pode descobrir que foi lesada apenas anos após a aquisição do imóvel irregular.

Portanto, em qualquer transação imobiliária exija uma certidão de ônus reais ou solicite-a por conta própria. Lembre-se que o seu investimento e o sonho de obter o imóvel próprio estão em jogo!