Consórcio com espanhóis vence leilão da BR-040, ligação entre Rio e Minas, com desconto de 14% sobre o pedágio

Segundo o Ministério dos Transportes, a tarifa básica do pedágio subirá para que novos investimentos sejam realizados. Durante a concessão, o valor do pedágio só poderá ser reajustado com a entrega de obras importantes, como a Nova Subida da Serra de Petrópolis, na Região Serrana do Rio.

Tiago Barros, diretor sênior da A&M Infra, observa que o edital prevê a manutenção de três praças de pedágio em Xerém e Areal, no Rio, e o pedágio de Simão Pereira (em Minas) será mudado para Comendador Levy Gasparian, no Rio. O contrato de concessão prevê a obrigatoriedade de adoção do modelo free-flow para a cobrança de pedágios na praça de Xerém, na baixada fluminense, medida que deverá melhorar a fluidez do tráfego na região.

Se considerado o valor da tarifa por quilômetro do edital, o valor previsto na modelagem da concessão para as praças de pedágio seria de R$ 21,37 (para automóveis, caminhonetes e furgões), montante cerca de 47% superior aos valores atualmente aplicados de R$ 14,50 para esses veículos.

— Os valores efetivos dependerão, naturalmente, do deságio do lance vencedor e de atualização da tarifa base. Ao longo da concessão, o valor da tarifa de pedágio será atualizado anualmente pelo IPCA e estão previstas também reclassificações tarifárias (com aumento real do valor de pedágio) de até 12,5%, atreladas principalmente à implantação de obras de melhorias na rodovia — explica.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, que esteve na B3, disse que havia três gargalos rodoviários no Rio: a Serra das Araras, a BR-493 no trecho Magé/Manilha, no Arco Metropolitano e a Serra Petrópolis. Nos dois primeiros, as obras já estão em andamento e agora com a concessão da BR-040, o terceiro gargalo também entrará em obras.

— Temos um túnel na Serra de Petrópolis com 4,6 quilômetros, que tem quase 80% das obras prontas, mas elas estão paradas e inacabadas. A concessão prevê ainda mais dois túneis na descida da serra, com 620 metros — explicou o ministro, lembrando que a rodovia tem importância econômica para municípios do Rio e de Minas, como Duque de Caxias, Petrópolis, Matias Barbosa, Simão Pereira e Juiz de Fora.

O governo federal havia se comprometido a aportar recursos para a realização da obra, mas segundo a Concer os pagamentos não foram feitos na totalidade. Isso provocou um desequilíbrio financeiro na concessionária, que entrou em recuperação extrajudicial em 2017.

A obra denominada “Nova Subida da Serra”, na região de Petrópolis é crucial para a região para melhorar problemas de congestionamentos e está orçada em R$ 1,5 bilhão. Motoristas se queixam da falta de manutenção das pistas no trecho de serra, do fluxo intenso de caminhões, de congestionamentos frequentes e infraestrutura precária para socorro a veículos com problemas.

O edital do Ministério dos Transportes prevê “compartilhamento de risco” na construção do túnel da serra. Segundo o ministério, “o que exceder ao valor precificado nos estudos técnicos para a execução do túnel deve ser objeto de reequilíbrio econômico-financeiro, na proporção de 90% em favor, se positiva, da concessionária ou, se negativa, do poder concedente”. As obras na serra foram iniciadas em 2013, mas pararam em 2016 por falta de recursos.