Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar CNH no Brasil

O processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode passar por uma mudança significativa no Brasil. O Ministério dos Transportes concluiu uma proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas, tornando-as facultativas. A medida será encaminhada para avaliação do presidente da República.

🚗 O que muda na formação de condutores Atualmente, o candidato à CNH precisa cumprir uma carga horária mínima de aulas teóricas e práticas em centros de formação de condutores. Com a nova proposta:

• O candidato poderá escolher como aprender a dirigir
• Aulas poderão ser feitas com instrutores autônomos credenciados
• O uso de carros particulares será permitido para o treinamento
• O candidato continuará sendo obrigado a passar nos exames teórico e prático

📉 Redução de custos Segundo o Ministério, o custo atual para tirar a CNH varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. Com a flexibilização, esse valor pode cair em mais de 80%, facilitando o acesso à habilitação, especialmente para jovens e pessoas de baixa renda.

📊 Dados preocupantes Levantamentos internos apontam que:

• Em algumas cidades médias, 40% das pessoas dirigem sem habilitação
• Entre mulheres em idade de obter a CNH, 60% não possuem o documento
• O custo elevado é um dos principais fatores de exclusão

👩‍🔧 Impacto social A proposta também busca combater a exclusão de gênero. Em muitas famílias, o investimento na habilitação é priorizado para os homens, o que limita o acesso das mulheres ao mercado de trabalho formal, especialmente em funções como motorista profissional.

🛠️ Autoescolas continuam existindo O setor, que movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano, continuará operando. A diferença é que o cidadão poderá optar por contratar uma autoescola ou buscar outras formas de aprendizado. A expectativa é que permaneçam as empresas mais eficientes e com melhor qualidade de ensino.

📅 Implementação Se aprovada, a mudança será aplicada inicialmente às categorias:

• A: motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos
• B: carros de passeio, caminhonetes e utilitários

🧾 Requisitos mantidos Continuam válidos os critérios legais para obtenção da CNH:

• Ter 18 anos completos
• Saber ler e escrever
• Ser aprovado nos exames médico e psicotécnico
• Passar nos exames teórico e prático
• Pagar as taxas de emissão

Jornal Montes Claros | Redação | Fonte: Ministério dos Transportes

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