Coluna de Leandro Heringer – Sanções dos EUA a Alexandre de Moraes expõem crise democrática e geram constrangimento internacional

Alexandre de Moraes foi enquadrado na lei Magnitsky. Está na “ilustre” companhia de Mohammad Khalid Hanafi, Renel Destina, Horácio Cartes, Carrie Lam, Hong Kong, Apollo Quiboloy e Ramzan Kadyrov. Em breve pesquisa na sua ferramenta de busca preferida ou em alguma ferramenta de inteligência artificial, como Gemini, ChatGPT ou Copilot, é fácil perceber ser uma lista indesejável.

Logo após a publicação da decisão, para mostrar que está tudo sob controle, o ministro resolveu dar um passeio “descontraído” na Neo Química Arena, no clássico Corinthians x Palmeiras. Em São Paulo, os clássicos são de torcida única, portanto apenas adeptos do mesmo time futebolístico de Moraes estavam presentes. Vaiado, o ministro enquadrado pela lei internacional democraticamente levantou o dedo médio. Alguns meios de comunicação chegaram a dizer que havia sido direcionado para uma pessoa provocadora

Manifestação pública de que o “imperador” estava transtornado com o cartão vermelho que recebeu pelo governo dos Estado Unidos. O “imperador” estava nu e com o dedo ereto. Mas, quais motivos levaram Moraes a ser penalizado? O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro americano aponta Moraes como responsável por prisões arbitrárias, censura e supressão da liberdade de expressão, incluindo contra cidadãos e empresas americanas.

Scott Bessent, secretário do Tesouro, o chamou de “juiz e júri” numa caça às bruxas digna de Salem, com Jair Bolsonaro como alvo principal. Marco Rubio, secretário de Estado, reforçou: Moraes pisoteou direitos humanos com detenções sem julgamento justo. Resultado? Bens bloqueados nos EUA, transações proibidas, e um recado claro: ou muda de atitude, ou fica na geladeira internacional.

O pacote de sanções é um verdadeiro “combo de humilhação”:

• Bens bloqueados: Tudo o que Moraes tem nos EUA ou sob controle americano vira está bloqueado.
• Congelamento de entidades vinculadas
  Empresas ou entidades nas quais Moraes detenha, direta ou indiretamente, 50% ou mais de participação também estão bloqueadas.
• Proibição de transações
  É proibida, salvo autorização específica, qualquer transação envolvendo Moraes ou seus bens por cidadãos americanos ou em território dos EUA (incluindo trânsito).
  Instituições financeiras e pessoas que se envolvam com bens, serviços ou transações relacionadas a Moraes podem ser alvo de sanções secundárias.
• Vedação de contribuições e serviços
• Fica proibido:
  • Enviar fundos, bens ou serviços para Moraes;
  • Receber qualquer tipo de recurso ou serviço vindo de Moraes ou em seu benefício.

E o pior? Instituições financeiras que ousarem flertar com Moraes podem tomar sanções secundárias. As penalidades para descumprimento podem gerar punições civis ou criminais, tanto para americanos quanto para estrangeiros. Para que as sanções sejam retiradas é preciso prova de que não há envolvimento nas atividades que motivaram a punição; comprovação de mudança significativa de comportamento e entendimento do governo dos EUA de que o fim das sanções atende ao interesse da segurança nacional (neste caso, o Congresso deve ser notificado com 15 dias de antecedência).

Torna-se vergonhoso para o país que um ministro da suprema corte brasileira seja o primeiro ministro de um país democrático a estar na Lei Magnitsky. O constrangimento foi tão grande que 16 parlamentares europeus já mandaram cartinha para Kaja Kallas, da União Europeia, pedindo mais sanções.

O nervosismo explicitado com o gesto no jogo vencido pelo time do coração de Moraes extrapolou não só o campo, mas ultrapassou as fronteiras do oceano Atlântico. A “democracia relativa” foi desmascarada. A nudez da tirania foi, mais uma vez, mostrada. Não há soberania sem democracia. Parafraseando a bandeira mineira, o movimento é por liberdade. Ainda não é tarde!

Quem diria que o “guardião da Constituição”  viraria astro de um bextório reality show internacional? Só falta agora culpar o VAR pelas sanções e dizer que foi tudo um “mal-entendido”.

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