Prefeitura de Montes Claros abre inscrições para agentes culturais com recursos da Lei Aldir Blanc

Município terá R$ 2,6 milhões destinados ao financiamento de projetos artísticos; entenda o que é a Lei Aldir Blanc

Notícias Montes Claros — 09/03/2026. A Prefeitura de Montes Claros abriu inscrições para agentes culturais interessados em receber apoio financeiro através da Lei Federal Aldir Blanc (PNAB). O município foi contemplado com R$ 2.681.714,99, valor que será destinado ao financiamento de projetos artísticos e culturais. As inscrições estarão abertas de 10 de março a 17 de abril.

Podem participar do processo agentes culturais que comprovem residência e atuação em Montes Claros. As inscrições devem ser feitas pela Plataforma Nortear (nortear.montesclaros.mg.gov.br), mediante envio da documentação exigida no edital.

A iniciativa busca fortalecer a cultura local, oferecendo condições para que artistas, coletivos e instituições desenvolvam projetos que valorizem a diversidade cultural e ampliem o acesso da população às manifestações artísticas.

O que é a Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc foi criada em 2020 como medida emergencial para apoiar o setor cultural durante a pandemia. Em 2022, foi transformada em política permanente através da Lei nº 14.399/2022, conhecida como Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

O mecanismo garante repasses contínuos de recursos da União para Estados, Municípios e o Distrito Federal investirem em cultura. O objetivo é:

• Financiar projetos culturais de artistas, coletivos e instituições;
• Fortalecer a economia criativa;
• Promover a diversidade cultural;
• Ampliar o acesso da população às manifestações artísticas.

A PNAB tem previsão de continuidade até 2027, consolidando-se como uma das principais políticas públicas de incentivo à cultura no Brasil.

Com o aporte financeiro, Montes Claros reforça seu compromisso com a valorização da cultura e abre espaço para que agentes culturais transformem ideias em projetos que beneficiem toda a comunidade.

Redação Jornal Montes Claros | Texto: Jornal Montes Claros – com informações da Prefeitura de Montes Claros e Ministério da Cultura

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