Nacional

O governo oficializou, pelo Decreto nº 8.373, o eSocial, site que unifica prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. A ferramenta já funcionava em fase experimental desde junho de 2013. Entre os contribuintes que estão sujeitos à nova norma estão o empregador, inclusive o doméstico, a empresa, o segurado especial, as empresas de direito público …

Decreto publicado nesta sexta-feira (12) no “Diário Oficial” da União amplia o prazo de validade do passaporte nacional de cinco para dez anos. O texto é assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Luiz Alberto Figueiredo (Relações Exteriores). Segundo o decreto, a regra é válida para “passaportes comum, oficial e diplomático, e para a …

O Brasil tem o maior número absoluto de homicídios do mundo e, de cada cem pessoas que são assassinadas por ano no planeta, cerca de 13 são registrados no país. Os dados fazem parte do primeiro levantamento realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a violência e que revelam a dimensão do problema em todos os continentes. Segundo a …

Um apostador de Barra do Piraí (Rio de Janeiro) acertou as seis dezenas do concurso 1660 da Mega-Sena e levou sozinho o prêmio de R$ 33.639.041,43, sorteado nesta quarta-feira (10). Os números sorteados foram: 08 – 17 – 34 – 38 – 42 – 51. Se o sortudo aplicar todo o valor na poupança, poderá ter uma renda mensal de cerca de …

Segundo o Ministério Público, o ex-policial foi condenado em regime fechado pela participação na morte de 52 dos 111 presos no pavilhão 9 da Casa de Detenção, em 1992. O último réu acusado de participar do massacre do Carandiru, o ex-policial militar Cirineu Carlos Letang Silva, foi condenado a 624 anos de prisão, no final da noite de terça-feira (9), …

O coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), Pedro Dallari, disse que uma das conclusões mais importantes do relatório final é a confirmação da maneira como as graves violações aos direitos humanos, durante o período da ditadura militar, foram praticadas. “Eu adianto, de maneira geral, que a conclusão mais importante é a comprovação não só de que houve realmente um …

Quinze mandados de busca e apreensão, cinco deles em prefeituras, estão sendo cumpridos nesta quarta-feira (10) em Pernambuco dentro da Operação Invictus, da Polícia Federal, que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso envolvendo o ramo de livraria e papelaria. Oito pessoas estão sendo intimadas a prestarem depoimento. De acordo com a PF, empresários combinavam preços para ganhar licitações de …

A Carteira Nacional de Habilitação a partir de junho de 2015 terá novos itens de segurança. A nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dos documentos do veículo serão apresentados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, em Brasília, Distrito Federal, nesta quarta-feira (10). As mudanças nas versões dos documentos traz 29 dispositivos de …

Caso confirmado no Piauí estava sendo investigado desde agosto deste ano, quando o paciente apresentou encefalite (inflamação do cérebro). O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (9) o primeiro caso no país de uma infecção conhecida como “febre do Nilo”, em um trabalhador rural do Piauí. O nome da doença ocorre por ser originária do Egito, norte da África. O …

Uma comissão formada por membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco, instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF, realizou no dia 02 de dezembro a sua primeira visita técnica aos trechos de captação das águas são-franciscanas que serão transpostas para o chamado Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco – …

Com o objetivo de oferecer um Natal sem fome, digno e mais feliz a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social, a Legião da Boa Vontade promove a edição 2014 da Campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!. A iniciativa visa arrecadar mais de 900 toneladas de alimentos não perecíveis a serem entregues, em …

O conhecido promotor de eventos musicais John Utsick, extraditado do Brasil para os Estados Unidos, é acusado de dirigir um esquema de “pirâmide” que desviou o total de 300 milhões de dólares, informou nesta segunda-feira o Departamento de Justiça. O promotor, de 72 anos, conhecido nos Estados Unidos por produzir shows do Coldplay, The Rolling Stones, Aerosmith e Juanes, foi …

Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da enteada Isabella Nardoni, em 2008, negou nesta segunda-feira (8) ter dito a uma funcionária do sistema prisional que seu sogro, Antônio Nardoni, orientou o casal Nardoni a simular um acidente com a criança para se livrar do crime. A informação de que uma nova testemunha prestou depoimento ao Ministério Público, envolvendo o avô …

O juiz Marcelo Baldochi, titular da comarca de Senador La Rocque, legislou em causa própria e deu voz de prisão para funcionários da companhia aérea TAM, em Imperatriz, no Maranhão, que não deixaram que ele embarcasse depois do horário marcado. O grupo foi encaminhado pela Polícia Militar (PM) para prestar esclarecimentos em uma delegacia. Testemunhas contaram que quando o juiz …

Em matéria exclusiva do “Fantástico”, mulher que trabalha no sistema penitenciário de São Paulo revela que madrasta contou sobre participação de Antônio Nardoni. O assassinato de Isabella Nardoni tem um novo suspeito. Trata-se de seu avô, Antônio Nardoni, que teria orientado a madrasta da menina, Anna Carolina Jatobá, no crime. A informação foi dada de forma exclusiva pelo Fantástico, neste …

A Mega-sena sorteou o prêmio de R$ 3 milhões do concurso 1659. O sorteio foi realizado na cidade de Barreirinhas, no estado do Maranhão. Ninguém acertou as dezenas do concurso que acumulou e poderá dar prêmio de R$ 34 milhões em sorteio a ser realizado no dia 10 de dezembro. Confira os números sorteados neste sábado: 04 – 10 – 20 …

A Mega Sena 1659 foi sorteada na noite deste Sábado, 06 de dezembro de 2014, na cidade de Barreirinhas no estado do Maranhão/MA, o sorteio será realizado no Caminhão da Sorte da Caixa. A Caixa fez estimativa de prêmios de R$ 3.000.000.00 (três milhões de reais), para quem acertar as seis dezenas. As dezenas sorteadas neste sorteio foram: 04 – 10 – …

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou neste sábado (6), no Rio de Janeiro, do Dia D de mobilização contra o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue e da febre chikungunya. Acompanhado do prefeito do Rio, Eduardo Paes, Chioro visitou uma casa da comunidade do Morro da Coroa, entre os bairros do Catumbi e de Santa Teresa, na …

Intenção é conscientizar as pessoas sobre a importância de tomar cuidados e evitar a reprodução do Aedes aegypti. Neste sábado (6) é o “Dia D de mobilização no combate à dengue”, campanha nacional do Ministério da Saúde, que levou agentes às ruas de todo o país para conscientizar as pessoas sobre a importância de tomar cuidados e evitar a reprodução …

A intensificação das campanhas de prevenção da aids nas redes sociais e em aplicativos de encontros para celulares será a estratégia do Ministério da Saúde para reverter a tendência de aumento dos casos da doença entre jovens do sexo masculino. A informação foi dada neste sábado (6) pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, que …

Após uma manhã atípica e com frio de 6ºC, o sol e o calor apareceram e fizeram com que as principais praias de Santa Catarina permanecessem lotadas neste sábado. O “friozinho” da madrugada e manhã pôde ser sentido em todas as regiões. Na cidade de Lages, a temperatura chegou aos 6 graus por volta das 7 horas. Até mesmo no …

Dono do veículo conseguiu sair do carro antes do acidente e não ficou ferido; empresa responsável foi acionada e interrompeu a passagem da água. O asfalto de uma rua em Campo Grande (Mato Grosso do Sul) não suportou o peso de um carro e cedeu na manhã deste sábado (6), “engolindo” o veículo. O automóvel, um Peugeot 207 prata, afundou aos …

A Polícia Militar de Pernambuco prendeu três homens em flagrante na noite desta quinta-feira (5) contrabandeando cigarros em Abreu e Lima, na Grande Recife. Após uma denúncia anônima os policiais chegaram até um depósito onde foi encontrada uma carga total de 12 milhões de cigarros do Paraguai. Essa foi a maior apreensão do ano realizada em Pernambuco. De acordo com …

Os militantes do movimento das rádios comunitárias chamam a atenção para os motivos que levam as rádios a entrar na criminalidade, como a demora no processo de outorga, e, por outro lado, a importância desses veículos para a garantia do direito à liberdade de expressão. Em relatório produzido pela Artigo 19, em parceria com a Associação Mundial de Rádios Comunitárias …

Um sistema on-line que pode ajudar a desafogar os presídios brasileiros ainda não tem prazo para começar a funcionar, mais de um ano após a data prevista em lei para entrar no ar. O Ministério da Justiça deveria ter colocado o Sisdepen em funcionamento em setembro de 2013, mas o governo federal diz que enfrenta dificuldades técnicas para implantá-lo nos …

Poucos meses após lançamento de uma plataforma que reúne dados sobre abalos sísmicos no país, projeto que consumiu 25 milhões de reais em recursos públicos pode acabar sucateado por falta de verba para manutenção. O recém inaugurado site da Rede Sismográfica Brasileira corre o risco de ficar desatualizado já no próximo ano, por falta de recursos. O financiamento do projeto …

Portaria dos ministérios da Saúde e do Trabalho e Emprego publicada na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial da União regulamenta as medidas de proteção aos trabalhadores expostos ao fumo durante o exercício da profissão e as condições de isolamento, ventilação e de exaustão do ar nos estabelecimentos comerciais destinados especificamente à comercialização de produtos fumígenos, além dos ambientes …

A Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), deflagraram na manhã desta quinta-feira (04), operação contra quadrilha que estaria envolvida em crimes de associação para o tráfico, tráfico de entorpecentes, usurpação de função pública, extorsão e estelionato. O objetivo da ação, intitulada de …

Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – terão modelo de placa unificada para veículos a partir de 2016. Nos cinco países que fazem parte do Mercosul, a medida atingirá frota de quase 110 milhões de veículos e tem o objetivo de fortalecer a integração regional e a circulação de cidadãos entre membros do bloco. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, …

As famílias dos mortos no incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (RS), vão precisar custear a descontaminação dos objetos das vítimas encontrados no interior da casa noturna. Desde a terça-feira (2), técnicos contratados pela empresa proprietária do imóvel trabalham dentro do prédio na limpeza da fuligem e na retirada dos destroços. O incêndio, em janeiro de 2013, provocou a …

Grupo no Facebook contra vacina do HPV passou de 400 para mais de 3 mil adeptos em dez meses. Médicos apontam atitude como irresponsabilidade. A campanha nacional de vacinação contra poliomelite e sarampo, que terminaria em 28 de novembro, não atingiu a meta de 95% do público-alvo – mas há quem não veja isso como um fato negativo. Nas redes …

Levantamento mostra um índice elevado de jovens que já foram atores ou vítimas de agressões tem relação com a família; maioria já presenciou casos de violência entre os pais. Três em cada quatro mulheres jovens já foram assediadas ou agredidas por companheiros no Brasil. Entre os homens, 66% afirmam que praticaram violência contra a parceira. Os números são da pesquisa …

Estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes. A partir desta quarta-feira (3), passa a valer em todo o país a chamada Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, …

Dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça-feira (2) revelam que o Brasil já registrou 1.364 casos de febre chikungunya. Desses, 125 foram confirmados por critério laboratorial e 1.239 por critério clínico-epidemiológico. Ainda segundo a pasta, do total, 71 casos são importados – pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe …

A BV Financeira, do grupo do Banco Votorantim, vai devolver mais de R$ 30 milhões a mais de 80 mil clientes dos quais cobrou tarifa de cadastro indevidamente após 1º de março de 2011. A medida está prevista em TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre a instituição e o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), da …

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, uma operação para desarticular uma quadrilha especializada em tráfico internacional de drogas nos Estados do Paraná, São Paulo, Mata Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Rondônia. Devem ser cumpridos 13 mandatos de prisão. De acordo com a PF, a organização criminosa, baseada em Umuarama (PR), trazia cocaína do Peru e da Bolívia …

Frank Sten foi preso no dia 20 de novembro, em Ipatinga, no Vale do Aço, onde vivia há 5 anos; ele era procurado pela Interpol desde 2008. Condenado por pedofilia na Suécia e procurado pela Interpol desde 2008, o sueco Frank Hans Robert Sten, de 51 anos, foi indiciado pela prática de cinco crimes no Brasil. Segundo o delegado Rodrigo …

Entre janeiro e outubro deste ano, o número de pessoas que iniciaram tratamento com antirretrovirais no SUS (Sistema Único de Saúde) chegou a 61.221, número 29% maior em comparação ao mesmo período de 2013 (47.506). O crescimento se deve à mudança de protocolo para oferta do medicamento: em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde estendeu o tratamento a …

Ativistas, especialistas e familiares de pessoas convivendo com aids cobraram  nesta segunda-feira (1), Dia Mundial de Luta contra a Aids, mais campanhas de esclarecimento sobre a doença. No 1º Encontro Carioca de Combate à Aids, feito no Centro Cultural Cordão da Bola Preta, denunciaram que a doença migrou para populações mais pobres e vulneráveis. Eles concluíram que a aids só …

A partir desta segunda-feira (1) o valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá aumentar em todo o País. Isso ocorre devido às mudanças na carga horária das aulas práticas, instituidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Conatran). O valor para a realização de aulas práticas deverá aumentar em cerca de 25%, visto que a cobrança das autoescolas costuma ser por …

A expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a expectativa era 74,6 anos. A Tábua Completa da Mortalidade 2013 do IBGE foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União. A tabela mostra a expectativa de vida para todas as idades até os …

A Mega-Sena pode pagar neste sábado prêmio de R$ 7,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.657. O sorteio será realizado no estúdio da Rede TV, em Osasco, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelo programa Momento da Sorte, a partir das 20h25 (horário de Brasília). No último sorteio, realizado na quarta-feira, ninguém levou o prêmio máximo. Na ocasião, …

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou o funcionamento no Brasil da aérea Meridiana Fly, empresa da Itália. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (28). A companhia, com capital destacado de US$ 25 mil, pretende operar serviço de transporte aéreo internacional regular de passageiro e carga.

Duzentos e dez mil pés de maconha foi o total recolhido pela Operação Angico III da Polícia Federal, que encerrou nesta quinta-feira (27) e teve como objetivo erradicar plantio de maconha no Sertão pernambucano. De acordo com peritos criminais do Instituto Nacional de Criminalística, três pés de maconha equivalem a um quilo da droga, o que totalizaria 70 toneladas de …

O site Reclame Aqui, que reúne e divulga queixas de consumidores contra empresas, recebeu 2.000 reclamações referentes à Black Friday, festival de descontos promovido pelo comércio entre a noite desta quinta (27) e esta sexta-feira (28). Problemas de acesso aos sites, maquiagem de preços e mudanças no valor dos produtos no momento de finalizar a compra foram as queixas mais …

Os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e de Minas Gerais, Alberto Pinto Coelho (PP), firmaram acordo nesta quinta-feira (27) para que em fevereiro de 2015 seja apresentada uma decisão coletiva sobre a transposição da água do rio Paraíba do Sul para o Sistema Cantareira, que abastece 6,5 milhões de pessoas …

Entra em vigor na próxima quarta-feira (3) a Lei Antifumo que proíbe, entre outras coisas, fumar em locais fechados, públicos e privados, de todo o país. Para especialistas, a medida é um avanço no combate ao hábito de fumar. Pouco mais de 11% da população brasileira são fumantes. No Dia Nacional de Combate ao Câncer, comemorado nesta quinta-feira (27), a …

Ninguém acertou as dezenas do concurso 1656 da Mega-Sena nesta quarta-feira (26) e o prêmio acumulou. O valor estimado para o sorteio a ser realizado no próximo sábado (29) é de R$ 7,5 milhões, caso haja um vencedor. Confira os números sorteados: 04 – 06 – 11 – 43 – 54 – 56 A Quina teve 55 ganhadores e, portanto, cada um ganhará R$ 34.902,47, enquanto os 5.037 apostadores que fizeram a …

O Ministério Público do Estado do Rio instaurou inquérito civil público nessa terça-feira (25), para investigar o juiz João Carlos de Souza Correa sob acusação de improbidade administrativa. Em fevereiro de 2011, Correa foi flagrado em uma blitz da Lei Seca no Leblon, zona sul do Rio, dirigindo um jipe Land Rover sem placa, sem documentos e sem habilitação. Na …

O desmatamento caiu 18% na Amazônia Legal no período entre agosto de 2013 e julho de 2014, em relação ao período anterior – agosto/2012 a julho/2013. Os dados estimados foram divulgados nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O resultado do mapeamento de 2014 apresentou taxa de 4.848 quilômetros quadrados (km²) desmatados, comparados a 5.891 km² do …