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STF veta aditivo, mas abre brecha à indústria do cigarro

Segundo especialistas, aromas como mentol e cravo tornavam os cigarros mais atraentes aos jovens, possíveis futuros consumidores de tabaco

STF veta aditivo, mas abre brecha à indústria do cigarro O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quinta-feira (1º), uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe aditivos de sabor e aroma em cigarros. Mas abriu brecha para a indústria tabagista buscar apoio em instâncias inferiores. O tema dividiu o plenário da Corte, com cinco ministros se …

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RJ – ‘Gata do crime’ é presa ao lado do namorado com armas e drogas no Rio

RJ - 'Gata do crime' é presa ao lado do namorado com armas e drogas no Rio

RJ – ‘Gata do crime’ é presa ao lado do namorado com armas e drogas no Rio Gabrielle Marins, de 19 anos, foi presa, ao lado do namorado Michelangelo de Mendonça Elis e Plínio Maurício Barbosa, enquanto passavam na Rodovia Presidente Dutra com grande quantidade de drogas e armas.   Os três foram autuados por organização criminosa, associação com o …

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Ministro Gilmar Mendes diz que condenação em 2ª instância leva à inelegibilidade

Gilmar Mendes

Ministro Gilmar Mendes diz que condenação em 2ª instância leva à inelegibilidade O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, evitou se manifestar sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, mas defendeu que a Lei da Ficha Limpa torna inelegível o candidato que tenha sido condenado em segunda instância. “Eu não vou emitir juízo concreto sobre …

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Cartórios passarão a emitir passaportes e identidade

Cartórios passarão a emitir passaportes e identidade

Cartórios passarão a emitir passaportes e identidade Uma decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vai facilitar a vida do cidadão que deseja tirar o passaporte ou a carteira de identidade. De acordo com o provimento nº 66, será permitido que os todos os cartórios do país emitam esses documentos, medida condicionada apenas aos convênios das Secretarias de Segurança dos …

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STF abre trabalhos de 2018 com julgamento sobre cigarros aromatizados

STF abre trabalhos de 2018 com julgamento sobre cigarros aromatizados

STF abre trabalhos de 2018 com julgamento sobre cigarros aromatizados O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1º), às 9h, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente, Michel Temer, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e demais autoridades do Judiciário.   De manhã, a Corte …

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PF abre Operação ‘Pausare’ contra fraudes no fundo Postalis

PF abre Operação 'Pausare' contra fraudes no fundo Postalis

PF abre Operação ‘Pausare’ contra fraudes no fundo Postalis A Polícia Federal (PF) abriu no início da manhã desta quinta-feira (1º), a operação ‘Pausare’. A ação, que vai durar 48 horas, mira um esquema de desvio de recursos previdenciários do fundo Postalis, o Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos. A Pausare ocorre em regime de esforço concentrado pelos …

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Ministério da Saúde lança estratégia contra ‘máfia das próteses’

Operação da Polícia Federal contra a "Máfia das próteses" foi desencadeada em junho de 2015

Ministério da Saúde lança estratégia contra ‘máfia das próteses’ O Ministério da Saúde vai publicar nos próximos dias uma ata de registro de preços para produtos usados em cirurgias cardíacas. A medida é adotada dois anos depois de vir à tona denúncia da existência de uma organização criminosa para a venda de produtos usados em cirurgias.   O esquema previa …

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Sobe para 213 o número de casos de febre amarela no Brasil

Sobe para 213 o número de casos de febre amarela no Brasil

Sobe para 213 o número de casos de febre amarela no Brasil O número de casos confirmados de febre amarela no Brasil subiu para 213. Quase metade dos registros está concentrada em São Paulo, Estado que confirmou até o momento 108 pacientes com a infecção.   Em seguida vem Minas, com 81 notificações confirmadas. O avanço da doença fica mais …

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‘Revisar prisão após 2ª instância por Lula seria apequenar STF’, diz Cármen Lúcia

No recesso, os pedidos urgentes vão para a presidente da Corte, a ministra Cármen Lúcia

Revisar prisão após 2ª instância por Lula seria apequenar STF’, diz Cármen Lúcia A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse que a Corte utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a decisão sobre prisão após segunda instância teria como consequência “apequenar” o Tribunal. As declarações foram dadas em um jantar promovido …

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Liminar suspende decreto que regulamenta aplicativos de transporte

Liminar suspende decreto que regulamenta aplicativos de transporte

Liminar suspende decreto que regulamenta aplicativos de transporte A Justiça deferiu uma medida liminar que suspende temporariamente o decreto 16.832/2018, que regulamenta os aplicativos de transporte de passageiros em Belo Horizonte, como o Uber, o Cabify e o 99 Pop. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29) pela 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, segundo o Tribunal de …

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Número de novos processos trabalhistas cai pela metade

Número de novos processos trabalhistas cai pela metade

Número de novos processos trabalhistas cai pela metade Um mês após a reforma trabalhista entrar em vigor, o número de novos processos no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3-MG) caiu pela metade (49,5%) frente o mesmo período do ano anterior. Em dezembro de 2017, o Tribunal recebeu 8.239 novas ações e, no mesmo mês de 2016, foram 16.336 …

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