Simplificando Direito

A publicidade infantil é um tema controverso que merece atenção. As empresas investem pesado para captar a atenção das crianças, utilizando estratégias persuasivas que muitas vezes passam despercebidas pelos pais. A publicidade direcionada às crianças é mais do que simples comerciais coloridos e brinquedos chamativos – é uma indústria poderosa que molda desejos e influencia comportamentos desde cedo. Mas até …

No Brasil, mais de 11 milhões de mães solo enfrentam desafios únicos para sustentar e criar seus filhos. Entender as dificuldades das famílias monoparentais é essencial para desenvolver soluções eficazes que possam melhorar suas condições de vida e proporcionar um futuro melhor para suas crianças. Ao longo do tempo, as estruturas familiares vêm passando por transformações. Passou a ser cada …

Desde 2015, com o novo Código de Processo Civil, os procedimentos de divórcio e separação de corpos foram unificados. Hoje, em até 30 dias, você pode começar o pedido de separação, juntamente com seus procedimentos, no mesmo processo, evitando novas custas processuais ou dois processos desnecessários. Sabemos que este assunto pode gerar dúvidas e iremos explorar este tema, a fim de esclarecê-las. O …

Em todo o Brasil, Leis Trabalhistas é um tema de muitas buscas nos sites de pesquisas. Isso ocorre por existir diversos funcionários e empregadores que desejam ficar atentos aos seus direitos e deveres. Este texto é um guia resumido que aborda os direitos trabalhistas assegurados pela legislação brasileira. Neste conteúdo é destacado suas principais garantias, a importância da gestão empresarial …

Saiba mais sobre a Guarda Compartilhada, um sistema legal que busca preservar o bem-estar das crianças, promovendo o contato equilibrado com ambos os genitores e incentivando a cooperação familiar pós-divórcio. No Brasil, o Código Civil preconiza a preservação dos laços entre pais e filhos após o término do casamento, estabelecendo a guarda compartilhada como regra desde 2014. Esse modelo implica …

Você sabe o que é PCD? Nesta abordagem informativa, exploramos o significado de PCD, os direitos garantidos por lei, e como a legislação brasileira protege e apoia as Pessoas com Deficiência. Leia para entender melhor e ficar bem informado sobre esse assunto essencial. A sigla “PCD” representa “Pessoa com Deficiência”, adotada para substituir expressões anteriormente utilizadas, como “pessoa portadora de …

Explore este guia completo sobre os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, abordando desde os direitos fundamentais até nuances legais e práticas recomendadas para empregadores e funcionárias. Descubra informações essenciais para garantir relações de trabalho justas e respeitosas. Nos últimos anos, as garantias laborais das trabalhadoras domésticas têm ganhado destaque, marcando uma trajetória de transformações significativas. A legislação brasileira tem buscado …

Pronto para desvendar os mistérios por trás dos contratos de locação? Deixe-nos guiá-lo através do labirinto legal, revelando dicas cruciais para entender e negociar contratos de locação como um profissional. O contrato de locação é uma formalização entre uma pessoa física ou jurídica que não deseja adquirir uma propriedade, mas pretende utilizar e usufruir dela. Ele pode abranger diversos tipos …

Descubra o momento perfeito para tirar férias e recarregar suas energias! Este guia oferece insights valiosos sobre o planejamento estratégico de férias, ajudando você a encontrar o equilíbrio ideal entre trabalho e lazer para uma vida mais saudável e produtiva. As férias são um direito fundamental do trabalhador, assegurado por leis visando proteger sua saúde física e mental. Conhecer as …

Está considerando dar entrada no divórcio, mas não sabe por onde começar? Este guia abrangente foi criado para ajudá-lo(a) a navegar pelo processo com confiança e clareza. Antigamente, o divórcio era uma realidade distante para muitos casais, mas com o passar do tempo tornou-se um direito acessível. Hoje, é possível até mesmo realizá-lo em cartório, com diversas opções disponíveis, inclusive …