Arquivos de Tags: A opacidade do Direito e as decisões do STF

Coluna do Dr. Marcelo Freitas – A opacidade do Direito e as decisões do STF A distância que separa o Direito e o homem comum sempre foi muito grande. Este afastamento é percebido em ambos os momentos identificáveis no fenômeno jurídico: tanto naquele em que a norma jurídica funciona, ainda, como simples condutor para a adoção de uma determinada ação …