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Papa Francisco aprova união civil entre pessoas do mesmo sexo: ‘Eles são filhos de Deus’ O Papa Francisco aprovou as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo pela primeira vez como pontífice. O fato ocorreu quando ele foi entrevistado para o documentário “Francesco”, que estreou no Festival de Cinema de Roma nesta quarta-feira, 21.   O apoio papal apareceu no …

Senado aprova aumento de pena para agressores de cães e gatos O Senado aprovou nesta quarta (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a cinco anos e multa, além de proibição de …

Anvisa aprova resolução para flexibilizar acesso a medicamentos durante a Covid-19 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou, de forma excepcional, os requisitos específicos das Boas Práticas de Fabricação e de Importação de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, em decorrência da emergência de saúde pública internacional por conta do novo coronavírus. O objetivo é manter o acesso da população a …

Governo aprova medidas para atender mulheres vítimas de violência doméstica O Ministério da Cidadania aprovou recomendações para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no contexto da pandemia de Covid-19. A Portaria nº 86/2020, que traz a nota técnica sobre proteção no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas), foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União. …

Senado aprova proibição de corte de luz em véspera de fins de semana O Senado aprovou, um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de semana. De autoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA), o projeto foi aprovado no Senado em dezembro passado. Em seguida, foi aprovado na Câmara dos …

Anvisa aprova realização de testes rápidos de coronavírus em farmácias e drogarias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira, por unanimidade, a utilização  de testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 em farmácias. A medida foi aprovada pela diretoria colegiada do órgão temporariamente e em caráter excepcional. A medida exige que haja farmacêuticos capacitados nesses estabelecimentos para realizar os testes. Segundo o diretor-presidente do órgão, …

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, …

Aparentemente, uma suposta falha no App do Nubank aprova usuários da NuConta no cartão de crédito.

Montes Claros – Câmara de Montes Claros aprova projeto do Concultura Os Vereadores da Casa Legislativa aprovaram em Reunião Ordinária no dia (04/04/2017), o Projeto de Lei (P.L. n°15/2017), do Executivo Municipal, que altera a Lei n° 3.830/2007, que trata sobre o Conselho Municipal de Cultura de Montes Claros – Concultura. A proposta foi votada em Regime de Urgência a pedido …

. Na manhã de hoje (09),  a Câmara Municipal de Montes Claros, aprovou por dez votos a nove o reajuste de 20% em relação ao vencimento dos servidores públicos do município, biênio 2015-2016. De acordo com o projeto, o reajuste incidirá sobre o vencimento base do respectivo cargo. . Outro ponto avaliado pelos parlamentares foi quanto a extinção do abono à …