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O abandono de incapaz é um problema cada vez mais preocupante para as autoridades do país, especialmente em um momento em que a crise econômica significa que as famílias estão tendo mais dificuldade de cuidar de seus membros. Na ausência de políticas sociais que combatam a pobreza e prestem serviços às pessoas com deficiência, a população envolvida só pode contar …

Deputado quer mudar Código Penal e o ECA para punir agressor de professor Está em tramitação na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL) que propõe medidas preventivas e punitivas contra atos de violência praticados contra professores, no exercício da sua função ou em decorrência dela.   O PL 4.742/2020 tem como objetivo alterar dispositivos do Código Penal e …