Últimas Notícias

Arquivos de Tags: DNI

Assinado decreto que cria documento provisório para migrantes e refugiados

Assinado decreto que cria documento provisório para migrantes e refugiados

Assinado decreto que cria documento provisório para migrantes e refugiados Foi assinado nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, pelo presidente da República, Michel Temer, o decreto que cria o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, que garantirá direitos constitucionais e acesso a serviços públicos a migrantes e refugiados no Brasil.   A medida foi oficializada em solenidade no Palácio do Planalto, …

Leia Mais »