Arquivos de Tags: escolha dos ministros do STF

Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) muda os critérios de composição do Supremo Tribunal Federal (STF), tirando do presidente da República a prerrogativa exclusiva de escolher os ministros. O objetivo, segundo a senadora, é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural. A PEC 3/2014 mantém algumas exigências feitas pelo texto constitucional …