Arquivos de Tags: familiar

Saiba mais sobre a Guarda Compartilhada, um sistema legal que busca preservar o bem-estar das crianças, promovendo o contato equilibrado com ambos os genitores e incentivando a cooperação familiar pós-divórcio. No Brasil, o Código Civil preconiza a preservação dos laços entre pais e filhos após o término do casamento, estabelecendo a guarda compartilhada como regra desde 2014. Esse modelo implica …

Norte de Minas – CIMAMS participa de lives sobre convivência familiar Norte de Minas – Direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes após 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. Este é foco das três lives que serão realizadas nos dias 15, 16 e 17/09 pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, …

Montes Claros – Residenciais do Minha Casa, Minha Vida terão feiras de agricultura familiar Montes Claros – A Prefeitura de Montes Claros está realizando um processo de licitação para a aquisição de bancas para feiras livres comunitárias que serão utilizadas para a comercialização de produtos no interior das onze unidades residenciais do Programa Minha Casa Minha Vida na cidade.   A …