Repórter da RecordTV é deunciado por crime de importunação sexual O repórter Gerson de Souza foi denunciado pelo crime de importunação sexual contra quatro jornalistas da RecordTV. A acusação foi protocolada na Justiça na última segunda-feira (3) pela promotora Maria do Carmo Galvão de Barros Toscano, do Ministério Público de São Paulo. O crime teria sido cometido, ao longo …
Leia Mais »Governo Federal lança campanha contra importunação sexual durante o carnaval
Governo Federal lança campanha contra importunação sexual durante o carnaval Desde 2018 está em vigor a Lei 13.718, que criminaliza os atos de importunação sexual e divulgação de cenas de estupro, nudez, sexo e pornografia. A pena para as duas condutas é prisão de 1 a 5 anos. A importunação sexual foi definida em termos legais como a prática de …
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