Últimas Notícias
POS ON-LINE PUC MINAS

Arquivos de Tags: inconstitucional

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

Minirreforma eleitoral de 2015 previa a impressão do comprovante

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu declarar, por maioria, inconstitucional a impressão de um comprovante de votação pela urna eletrônica, conforme previa a minirreforma eleitoral de 2015.   A impressão do voto já se encontrava suspensa por força de uma liminar (decisão provisória) concedida também pelo plenário do …

Leia Mais »

STF decide que vaquejada é inconstitucional

STF decide que vaquejada é inconstitucional

STF decide que vaquejada é inconstitucional Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que uma lei estadual do Ceará que regulamenta a prática da vaquejada é inconstitucional.   Muito popular na região Nordeste, a vaquejada é uma atividade recreativa em que dois vaqueiros, montados em cavalos distintos, buscam derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, …

Leia Mais »