Arquivos de Tags: legalmente

Saiba mais sobre a Guarda Compartilhada, um sistema legal que busca preservar o bem-estar das crianças, promovendo o contato equilibrado com ambos os genitores e incentivando a cooperação familiar pós-divórcio. No Brasil, o Código Civil preconiza a preservação dos laços entre pais e filhos após o término do casamento, estabelecendo a guarda compartilhada como regra desde 2014. Esse modelo implica …

MG – Governador de Minas assina decreto que facilita operação de fretados e apps de ‘Uber de ônibus’ MG – O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), vai assinar nesta quinta-feira (14) um decreto que vai facilitar a operação de serviços de ônibus fretados e de aplicativos conhecidos como Uber de ônibus.   O decreto do governo mineiro foi …