STF – Ministro Marco Aurélio será o relator da denúncia que acusa Jair Bolsonaro de racismo O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da República (PGR) na semana passada. O ministro é membro da Primeira …
Leia Mais »Presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, vê ‘distorção’ da Lei dos Partidos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, vê uma “distorção flagrante” no uso do Fundo Partidário para bancar a defesa de filiados acusados de corrupção. Ele explica que a Lei dos Partidos Políticos, que disciplina a aplicação dos recursos, visa robustecer a atividade das legendas por meio dos repasses, e não prevê a cobertura de gastos …
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