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Arquivos de Tags: ministro Marco Aurélio

STF – Ministro Marco Aurélio será o relator da denúncia que acusa Jair Bolsonaro de racismo

O ministro é membro da Primeira Turma da Corte, que deverá analisar a denúncia, junto de Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux

STF – Ministro Marco Aurélio será o relator da denúncia que acusa Jair Bolsonaro de racismo O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definido como relator da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência, acusado de racismo pela Procuradoria-geral da República (PGR) na semana passada.    O ministro é membro da Primeira …

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Presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, vê ‘distorção’ da Lei dos Partidos

Presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, vê 'distorção' da Lei dos Partidos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio Mello, vê uma “distorção flagrante” no uso do Fundo Partidário para bancar a defesa de filiados acusados de corrupção. Ele explica que a Lei dos Partidos Políticos, que disciplina a aplicação dos recursos, visa robustecer a atividade das legendas por meio dos repasses, e não prevê a cobertura de gastos …

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