PUC MINAS POS-GRADUAÇÃO

Últimas Notícias

Arquivos de Tags: pensão

Guarda Compartilhada: Como funciona esse processo?

Saiba mais sobre a Guarda Compartilhada, um sistema legal que busca preservar o bem-estar das crianças, promovendo o contato equilibrado com ambos os genitores e incentivando a cooperação familiar pós-divórcio. No Brasil, o Código Civil preconiza a preservação dos laços entre pais e filhos após o término do casamento, estabelecendo a guarda compartilhada como regra desde 2014. Esse modelo implica …

Leia Mais »

Após quanto tempo morando junto o parceiro tem direito aos bens ou à pensão na União estável?

Após quanto tempo morando junto o parceiro tem direito aos bens ou à pensão na União estável? A União Estável é caracterizada pela rotina de um casal como se fossem casados, mas sem oficializar tal união perante a lei.  Apesar de não ser mais apenas um namoro, a união estável não se trata também de uma relação entre amantes, muito …

Leia Mais »